Interessada em reduzir a incidência de problemas de visão em recém-nascidos, e estender os benefícios de um diagnóstico precoce à população em geral, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória, no âmbito do Estado da Bahia, a realização do "teste do olhinho". O exame realiza diagnóstico precoce em retinopatia da prematuridade, catarata congênita, glaucoma, retinoblastoma, infecções, traumas de parto e a cegueira. Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem cerca de 3% dos bebês em todo o mundo.
Graça Pimenta lembra que as triagens neonatais, assim como os vários tipos de exames que são realizados logo que o bebê nasce, antes mesmo da alta hospitalar, podem prevenir doenças e detectar alterações o mais cedo possível e evitam sequelas mais graves. "Pelo menos, 60% das causas de cegueira ou de grave sequela visual infantil podem ser prevenidas ou são tratáveis se forem detectadas precocemente, antes de se agravarem. Daí a importância do ‘teste do olhinho’," disse.
O "teste do olhinho" (ou o teste do reflexo vermelho) é um exame que deve ser realizado rotineiramente em bebês na primeira semana de vida, preferencialmente antes da alta da maternidade, e que pode detectar e prevenir diversas patologias oculares, assim como o agravamento dessas alterações, como uma cegueira irreversível.
A deputada lembra que os testes da orelhinha e do olhinho são menos conhecidos entre os pais, diferente do teste do pezinho, porque os dois primeiros são realizados somente em alguns Estados do país. "Apesar de ser um exame rápido, simples e indolor, em apenas 10 dos 27 estados brasileiros o "teste do olhinho" é obrigatório", disse. O Ministério da Saúde, ressalta a deputada, considera o "teste do olhinho" tão simples que deveria fazer parte do exame físico da criança, independentemente de lei.
O exame identifica um reflexo vermelho que aparece quando um feixe de luz ilumina o olho do bebê. Para que esse reflexo vermelho seja visto, é preciso que não haja obstáculo no olho da criança, como a catarata. A estimativa é de que ocorram seis casos para cada 10 mil nascimentos. "Mais da metade dos casos só tem o problema descoberto quando as crianças estão cegas ou quase cegas para o resto da vida", disse Pimenta.
De acordo com a proposta da deputada, o exame deverá ser realizado segundo orientação técnica do pediatra responsável pela respectiva unidade de saúde. Caso o resultado seja negativo, a família deverá receber um relatório sobre a realização do exame apontando o seu resultado. Os pacientes cujos diagnósticos resultarem na necessidade de intervenção cirúrgica deverão ser encaminhados no prazo não superior a 30 dias, a contar da data do exame. Na alta médica, as famílias dos recém-nascidos deverão receber relatório contendo esclarecimentos e orientação dos exames e dos procedimentos realizados.