Em solenidade realizada na tarde de ontem, o conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira tomou posse como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, afirmando que em sua gestão dará continuidade ao projeto de modernização administrativa do tribunal, além de investir permanentemente no aperfeiçoamento dos servidores. Dando ...

Parlamentar aplaude luta histórica na AssembleiaA passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). O parlamentar parabenizou todas as mulheres, nas pessoas daquelas que militam na política nas esferas municipal, ...

A importância crescente do serviço de moto-táxi na Bahia levou o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) a apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa, propondo a regulamentação dessa atividade que de fato já é exercida por dezenas de milhares de baianos. Em 28 artigos, o parlamentar define o serviço, ...

No dia em que o TCM completa 40 anos, em 10/03, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios tomará posse para o período 2011/2013, tendo como presidente o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em substituição a Francisco de Souza Andrade Netto. Os conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira ...

A Assembleia Legislativa da Bahia e os seus parlamentares foram convidados pelo deputado Augusto Castro (PSDB) a refletir sobre a situação da mulher, no presente e no futuro. "Vamos pensar em mudanças, na igualdade entre os sexos – uma luta tão sonhada, nos direitos iguais e, acima de tudo, no ...

A conclusão da obra de recuperação da BA-160, que liga os municípios de Xique-Xique e Barra, no extremo oeste baiano, foi solicitada pelo deputado Reinaldo Braga (PR) ao governador do Estado, Jaques Wagner, e à Secretaria de Infraestrutura, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, somente o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) é o vice-presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul, instalada no dia 1º de março. O pedetista foi eleito por unanimidade, juntamente com a presidente Ângela Sousa. Entre as primeiras propostas do colegiado estão a convocação de representante ...

"Sensibilizado e irmanado com a luta ao longo dos séculos e com a vitória das mulheres no contexto social e político, homenageio as mães, filhas, trabalhadoras e construtoras do nosso país". Essas são as palavras do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e ...

A passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi assinalada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Eures Ribeiro (PV). "Nessa oportunidade gostaria de homenagear as mulheres da Bahia que bem representam o chamado sexo frágil, demonstrando no dia a dia que ...

O presidente da Assembleia Legislativa recebeu ontem pela manhã o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, que pediu a intermediação de Marcelo Nilo para que sejam retomadas as negociações entre os docentes e o governo do Estado. O entendimento entre as partes foi interrompido em dezembro do ano ...

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação definiu a realização de sessão ordinária no próximo dia 16, às 10h, juntamente com a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), da Secretaria do Planejamento; e IBGE para discussão do Plano de Ação com os procedimentos e operacionalização necessários à ...

O Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, levou o deputado Herbert Barbosa (DEM), reconhecendo e valorizando a mulher, a apresentar uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, homenageando a todas as mulheres e, em especial, as baianas. O reconhecimento dos direitos das mulheres resulta de uma luta que ...

O município de São Gabriel completou 26 anos de emancipação política e administrativa, no último dia 25. "Pela força, alegria, perseverança e coragem do povo de São Gabriel, que enfrenta com leveza de espírito e altivez os desafios da luta diária, é justa e importante esta deferência da Assembleia Legislativa ...

A proposta de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Bahia, em tramitação na Assembleia Legislativa desde a última quinta-feira, passou a tramitar ontem em regime de urgência, o que faz com que cada prazo regimental caia para 24 horas. Na prática, tratou-se apenas de um gesto de boa vontade ...

A primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos foi marcada pela presença da experiente ex-diretora do Instituto de Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner. No encontro, ela fez um rápida diagnóstico sobre a atual situação do meio ambiente no Estado e sua relação com o passado. A ...

A primeira sessão da Comissão dos Direitos da Mulher foi marcada pela variedade de assuntos discutidos. A violência contra a mulher, o preconceito no mercado de trabalho, a gestão da presidenta Dilma Rousseff e a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres foram alguns dos assuntos tratados no ...

A implantação da Ferrovia Oeste-Leste e do complexo Intermodal Porto Sul deu a tônica da 2a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que ocorreu ontem. O colegiado aprovou por unanimidade o requerimento da presidente da comissão, a deputada Ângela Sousa (PSC), que solicitou a realização de ...

Aproveitando a passagem da data mais importante da cidade de Jucuruçu, o deputado Temóteo Brito (PMDB) apresentou moção de congratulação ao município pelos 22 anos de emancipação político-administrativa, comemorado em 24 de fevereiro. "Este importante município tem um grande potencial produtivo. Ele vem se consolidando, com o passar dos anos, ...

Já estão definidas as lideranças partidárias na Assembleia Legislativa da Bahia. O secretário geral da Mesa, Carlos Machado, ressalta que a atividade exercida por um deputado na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma ...

Figurando como um dos setores mais necessitados do Estado da Bahia, a saúde trouxe neste início de legislatura algumas demandas para a pauta da reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa. Inicialmente, previa-se que a reunião desta terça-feira fosse debater a possibilidade de os membros visitarem o ...