O workshop Encontro Técnico dos Tribunais de Contas participantes da Pesquisa Diagnóstica IRB-TCE/BA aplicada no âmbito do Projeto da Auditoria Subnacional Brasileira (Profort) foi aberto na manhã desta quinta-feira, dia 4 de agosto, pela presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, que agradeceu a presença de servidores das Cortes de Contas da Bahia, do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins; dos Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará e de Goiás, e do Tribunal de Contas do Distrito do Federal no evento que se estenderá até a tarde desta sexta-feira.
Participaram da cerimônia de abertura o presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Severiano Costandrade; o vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues Neto; os conselheiros Manoel Castro e Zilton Rocha, do TCE da Bahia; o especialista sênior do Banco Mundial, Dr. Regis Cunningham, representantes da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da estrutura da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, da Controladoria Geral da União e da Auditoria Geral do Estado da Bahia, e servidores das Cortes de Contas citadas. A conselheira presidente Ridalva Figueiredo abordou, em seu breve discurso, o Acordo de Doação entre o Banco Mundial e o Estado da Bahia, celebrado em dezembro de 2009, para a implementação do Projeto Fortalecimento da Auditoria Subnacional Brasileira (Profort) pelo TCE baiano. Com o mesmo fim, em 24 de fevereiro de 2010, foi firmado Acordo Subsidiário entre o governo do Estado e este Tribunal.
"Mas essa não é uma parceria nova", disse a conselheira, acrescentando que, "muito antes disso, em 1987, celebrou-se convênio de cooperação técnica com a Secretaria do Tesouro Nacional visando à realização, por este TCE, de auditorias de projetos cofinanciados pelo Banco Mundial, em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia. Um pouco depois, passamos também a realizar as auditorias requeridas em projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".
Informou ainda que, "desde então, vêm sendo auditados projetos em nosso estado nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos, Infraestrutura, dentre outras". E ressaltou a contribuição dessas auditorias e da parceria com o Banco Mundial para a capacitação do corpo técnico do TCE, "especialmente em razão dos paradigmas de qualidade requeridos nesses trabalhos".
"Essa longa parceria prossegue agora com o Profort, objeto da citada doação do Banco Mundial, que tem por finalidade o fortalecimento de Tribunais de Contas subnacionais com expertise em auditoria, com vistas a melhorar seus trabalhos auditoriais e alavancar suas capacidades de fornecer treinamento, assistência técnica e transferência de conhecimentos para outros Tribunais de Contas. É destinado, basicamente, ao esforço do processo auditorial através de estudos metodológicos e capacitação", afirmou a conselheira Ridalva Figueiredo, que ressaltou a decisiva participação, apoio e acompanhamento do Instituto Rui Barbosa e da Atricon na implementação do Profort.
O evento prossegue nesta sexta-feira, com Apresentação do Profort (Cope/PME - TCE/BA), às 9 horas; Apresentação da Pesquisa Diagnóstica, às 9h30, com a consultora Luciana Mourão); Reunião dos parceiros Profort – Plano de Ação, às 14 horas, e Encerramento, às 17 horas.

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