A Comissão dos Direitos da Mulher se reuniu, na manhã desta quarta-feira, na Sala Deputado José Amando, na Assembleia Legislativa. Essa foi a quarta reunião do colegiado presidido pela deputada Luiza Maia (PT) e trouxe como pauta principal a preparação da sessão especial que ocorrerá no próximo dia 31 de ...

A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou um projeto de resolução que propõe a criação de um Comitê Permanente de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, na Comissão da Mulher, com o objetivo de receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas da Assembleia Legislativa. A petista fez ...

Capela do Alto Alegre acaba de completar 26 anos de emancipação. Com suas origens na Fazenda Desabafo, o município foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM), em moção de congratulações onde relembra o surgimento "da localidade em 1912, quando foi celebrada a primeira missa, numa capela improvisada". ...

A realização de uma audiência pública para discutir a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste/Leste esteve no centro dos debates de ontem da Comissão Especial Porto Sul, presidida pela deputada Ivana Bastos (PMDB). A ideia é realizar o evento conjuntamente com a Comissão de ...

O deputado Bruno Reis (PRP) consignou, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Tadeu Martins Rocha, ocorrida no dia 13 de março, no município de Licínio de Almeida. "Durante toda a sua existência, sempre se colocou à disposição de todos, sem discriminação", declarou o ...

Consternado com o falecimento do ex-procurador geral de Justiça da Bahia, Fernando Steiger Tourinho de Sá, o deputado Euclides Fernandes (PDT) solidarizou-se com seus familiares e amigos através de moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa. A proposição traça um rápido perfil biográfico do promotor de justiça, com ênfase ...

Foi inaugurada ontem, em Salvador, a primeira termelétrica a biogás de aterro sanitário do Nordeste, a Termoverde Salvador, localizada no aterro municipal, em São Cristóvão. A inauguração contou com a presença do governador do Estado, Jaques Wagner, do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e do presidente do Grupo ...

A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa realiza, nos dias 29 e 30, pela manhã, o seminário Introdução ao Parlamento Estadual, direcionado aos próprios parlamentares, assessores e secretários parlamentares. Trata-se do primeiro de uma série de seminários e cursos elaborados pela Escola do Legislativo, organismo da SRH, voltados ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje, a partir das 15h, sessão especial para comemorar o aniversário da Rádio Sociedade da Bahia AM, que foi fundada em 24 de março de 1924. O evento foi proposto pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). De acordo com o parlamentar, a emissora é, literalmente, ...

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou ontem o calendário de visitas oficiais a hospitais públicos e elegeu os membros da subcomissão que vai tratar das questões pertinentes aos dependentes químicos. As visitas começarão já na próxima quarta-feira, quando os deputados irão ver no local a situação do Hospital Roberto ...

A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, nesta terça-feira, dedicou-se à aprovação dos requerimentos apresentados pelos deputados titulares que irão compor o cronograma da comissão no primeiro semestre deste ano. Até o momento, 12 requerimentos de necessidades variadas foram aprovados. Entretanto, as atividades da comissão não param ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa debateu temas e propostas estratégicas para o enfrentamento da violência na Bahia. Os trabalhos foram realizados na Sala Herculano Menezes e conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Além dele, compuseram a ...

Os 174 anos de emancipação política e administrativa do município baiano de Tucano, comemorados em 21 de março, foram lembrados pelo deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), que solicitou inserção de moção de congratulações nos anais da Assembleia Legislativa. Gildásio destaca a história do município que foi criado com o território ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade projeto de lei originário do Ministério Público que reajusta os vencimentos dos servidores daquela instituição em 5,91%, retroativo a 1º de janeiro. A matéria havia chegado ao Legislativo no último dia 10 e só pode ser votada por dispensa de formalidades regimentais assinada ...

A discussão e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa e do Plano Estadual de Igualdade Racial, a realização de sessões especiais para os dias da África (25 de maio), da Consciência Negra (20 de novembro) e Mundial do Meio Ambiente (9 de junho) e ...

A atuação das empresas de celulose no extremo sul da Bahia dominou os debates da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PMDB), criticou bastante o plantio de eucalipto na região, o que, segundo ele, acaba prejudicando outras lavouras. "O extremo ...

A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle e Orçamento da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), escolheu ontem, em reunião ordinária do colegiado, o coordenador da subcomissão de acompanhamento de gestão fiscal, que ficará sob a responsabilidade do deputado Vando (PSC). "Com o dispositivo 131 da Lei Capibaribe, houve ...

O aniversário de 174 anos de fundação do município de Tucano, importante cidade baiana localizada na região nordeste, comemorado no dia 21 de março, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Mario Negromonte Júnior (PP). "Registro o compromisso de representar esse município junto ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa foi recebida, ontem à tarde, na Sesab, pelo secretario estadual da Saúde, Jorge Solla. Por quase três horas, Solla ouviu e respondeu a inúmeras questões levantadas pelos deputados que integram o colegiado. "Além de trazer reclames da sociedade, esta visita tem ...

O estado de conservação da Avenida Contorno, na Estrada do Bravo, localizada no município de Serra Preta, no Centro-Norte da Bahia (a 152 quilômetros da capital), tem causado problemas ao motorista que circula pela região, segundo o deputado Alan Sanches (PMDB). O parlamentar sugere que o governador Jaques Wagner autorize ...