Sabendo da importância dos serviços prestados pela Central de Proteção ao Consumidor (Procon), o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) encaminhou ao Legislativo baiano a Indicação 18.836/2011, sugerindo ao governo do Estado a implantação do órgão na cidade de Jacobina (a 300 quilômetros de Salvador).
Reconhecido como instrumento essencial para os serviços prestados pelo Estado, o Procon reúne representantes da Vigilância Sanitária (Divisa), Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Ceped), Instituto de Pesos e Medidas (Ibametro) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), que juntos atuam na defesa dos direitos dos consumidores.
Só no ano de 2010, na Bahia, o Procon registrou um total de 17.605 mil reclamações, que vão desde queixas relacionadas à aquisição de alimentos fora do prazo de validade até problemas relacionados a cartões de crédito, bancos, contratos, eletrodomésticos, seguro e veículos.
Para o parlamentar, uma parceria entre o governo do Estado e a prefeitura do município requerente facilitaria a viabilidade da indicação.
"A união entre essas duas esferas de poder permitirá que o trâmite seja muito mais rápido, proporcionando melhor qualidade de vida para a população baiana", afirmou o deputado.
No mês passado, o parlamentar fez o mesmo pedido para o município de Irecê (a 479 quilômetros de Salvador).