Preocupado com a situação fundiária dos imóveis localizados em comunidades como as de Menino Jesus, Caboto, Caroba, Madeira, Passagem dos Teixeiras, Pasto de Fora, entre outras situadas na cidade de Candeias e que foram construídos em área de domínio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o deputado Pastor ...

A deputada Fátima Nunes solicitou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de dois desfibriladores, um aparelho de ultrassom e uma ambulância para o Hospital Mariana Penedo, do município de Tucano. Os desfibriladores têm o objetivo vital de restabelecer ou reorganizar o ritmo ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência, principalmente em relação aos crimes contra a vida e o patrimônio, foi criado pelo governo do Estado o programa Pacto pela Vida. A nova política de segurança pública na Bahia foi lançada ontem pelo governador Jaques Wagner, em um grande evento ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência, principalmente em relação aos crimes contra a vida e o patrimônio, foi criado pelo governo do Estado o programa Pacto pela Vida. A nova política de segurança pública na Bahia foi lançada ontem pelo governador Jaques Wagner, em um grande evento ...

A recuperação da BA-052 numa extensão de 20km, trecho que liga o município de Jussara a Central, foi solicitada na Assembleia Legislativa pelo deputado J. Carlos (PT). O parlamentar apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que através da Secretaria de Infraestrutura autorize a liberação de verbas para ...

Para proteger o consumidor baiano do risco de contaminação, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso e venda de termômetros com mercúrio nas redes hospitalar e farmacêutica da Bahia. A razão da proibição, segundo o parlamentar, está focada na tentativa ...

O aniversário de 35 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PTN). Segundo o parlamentar, a Universidade Estadual de Feira de Santana teve o seu embrião gestado em 1968, a partir de decreto do então governador Luiz Viana ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL, Viana explicou em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa que a data foi instituída no ano ...

Dando continuidade à agenda de visitas aos principais hospitais da rede pública, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Os deputados Alan Sanches (PMDB), Coronel Gilberto Santana (PTN) e o presidente do colegiado, Pastor José de Arimatéia ...

"Sob a batuta do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, juntamente com seu grupo, o município de Brumado tem vivido tempos de progresso e considerável desenvolvimento". A afirmação é do deputado João Bonfim (PDT), em moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo transcurso dos 134 ...

Apesar de a Bahia ter uma das culturas mais ricas do país, o estado não possui nenhuma estrutura física ou simbólica do maior braço de fomento às artes do Ministério da Cultura: a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Para mudar essa realidade, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação ao ...

Presidente da subcomissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Tadeu (PSB) protestou contra a reação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) frente a manifestação dos bombeiros daquele estado que culminou com a invasão do Quartel General daquela corporação. O parlamentar lamentou ainda as declarações ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai analisar na sessão plenária a ser realizada na tarde de hoje, dia 7 de junho, terça-feira, as contas do chefe do poder Executivo do Estado relativas ao exercício de 2010. O Relatório e o Parecer Prévio serão apresentados pelo conselheiro ...

Compromisso assumido pelo governo da Bahia para a ampliação da assistência farmacêutica em todo o estado, a Bahiafarma foi recriada ontem, durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre ...

"Como resposta aos desafios impostos aos profissionais de segurança pública na Bahia, os quais prestam um relevantíssimo serviço público de proteção à sociedade e não são compreendidos nas suas difíceis missões, faz-se necessária a criação do Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública". Quem propõe tal homenagem é ...

Oliveira dos Brejinhos completou 120 anos de emancipação política e teve sua história relembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL) em moção de congratulações, onde conta que o município surgiu "praticamente na década de 40 do século XVII e se chamou, primeiramente, Brejos", nome que permaneceria inalterado "até ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) quer que o vice-almirante da reserva Arnon Lima Barbosa seja agraciado com o título honorífico de cidadão baiano. "Em face do vasto conhecimento das atividades desenvolvidas pelo homenageado no Comando do 2º Distrito Naval, solicito a todos os nossos pares que façamos justiça com ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu à Câmara dos Deputados, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a criação do cargo de oficial de promotoria no âmbito do Ministério Público. O parlamentar argumentou que o cargo é necessário porque, muitas vezes, o representante do Ministério Público só toma conhecimento da ...

Os últimos preparativos para a festa de São João deste ano da Assembleia Legislativa estão sendo providenciados por uma comissão composta por servidores de todos os setores da Casa, em parceria com a Assalba e o Sindsalba. Esta, que já é uma festa tradicional, conta com o apoio da Mesa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participa nesta segunda-feira, às 9h, do lançamento do programa Pacto pela Vida, que consubstancia o esforço de toda a sociedade baiana em torno do fortalecimento das políticas de segurança pública. O governador Jaques Wagner será o anfitrião dessa cerimônia, que contará também ...