Os 53 anos de emancipação política de Central, município da microrregião de Irecê, foram comemorados na Assembleia Legislativa pelo deputado Reinaldo Braga (PR), um dos representantes da localidade. Para marcar a passagem da data, ele protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo uma moção de congratulações. No documento, ...

Dando início a uma simples ação de educação e conscientização do povo baiano, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a afixação de placas informativas em áreas de grande potencial turístico e de circulação de pessoas, contendo a mensagem: "Não dê moedas ...

No último dia 9, a deputada estadual Maria del Carmen apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 115 anos de emancipação política do município de Inhambupe. O município foi instalado em 1728. De acordo com a tradição local, Antônio Conselheiro passou por lá, ...

Com o objetivo de promover a inclusão digital e social dos usuários do transporte público da cidade de Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) encaminhou para o Legislativo baiano a Indicação no 18.783/11, sugerindo à prefeitura da cidade a instalação de espaços públicos gratuitos providos de computadores conectados à internet ...

Os agricultores familiares que estão inadimplentes com os bancos do Brasil e do Nordeste terão prazo somente até o dia 30 de novembro deste ano para gozar dos benefícios concedidos pelo governo na renegociação de suas dívidas. O número de inadimplentes na Bahia é de cerca de 140 mil, entretanto ...

Na espera por sua convocação, um grupo de advogados aprovados no 6º Concurso Público de Defensores Públicos da Bahia esteve presente ontem à reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Os futuros defensores públicos vieram pedir ajuda do colegiado no sentido de reforçar com o ...

A 17a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de ontem, apreciou 11 projetos de autoria de parlamentares, tendo quatro pareceres favoráveis e sete contrários. Dentre as proposições que receberam parecer favorável dos integrantes da CCJ, o presidente do colegiado, deputado Paulo ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência contra a mulher, a deputada Cláudia Oliveira (PT do B) apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa propondo a criação do programa "Mulher, Resgate a sua Dignidade", no âmbito estadual. No documento, Cláudia revela que dados de uma ...

Antiga vila de pescadores, o município de Conde, a 187 quilômetros de Salvador, possui um dos mais belos cenários da chamada região da Costa dos Coqueiros. Praias, rios, cachoeiras, dunas e construções históricas fazem de Conde uma das principais atrações para os turistas que visitam a região e que se ...

O município de Remanso comemorou anteontem, o seu 111o ano de emancipação política e o deputado Adolfo Viana (PSDB) fez questão de registrar a data nos anais da Assembleia Legislativa. O tucano, que é um dos representantes da localidade no Poder Legislativo, apresentou moção de congratulações, ressaltando as qualidades da ...

Ministrado ontem, na Assembleia Legislativa, o curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública, da Academia de Polícia Militar, pelo procurador-geral da AL, Graciliano Bonfim, e por Geraldo Mascarenhas, diretor parlamentar da Assembleia. O curso atende às necessidades atuais e futuras da corporação, obedecendo a estudos realizados pelo Departamento ...

Representantes do governo do Estado e das prefeituras que integram a Região Metropolitana de Salvador serão convidados pela Comissão de Saúde e Saneamento para que informem como está a Situação do Destino e Tratamento dos Resíduos Sólidos na RMS, tema que norteará os debates da reunião. Serão convidadas as secretarias ...

No último dia 8 de agosto, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a Secretaria da Segurança Pública do Estado a elaborar planilhas e divulgar dados sobre a violência contra a mulher na Bahia. O projeto foi ...

O município de Morro do Chapéu foi parabenizado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) pela comemoração do 102o aniversário de emancipação política e administrativa. Através de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar desejou prosperidade para a comunidade e vida longa à cidade. Morro do Chapéu, fundado em 8 ...

Os 53 anos de emancipação político-administrativa do município do Ipupiara foram lembrados na Assembleia Legislativa, pelo deputado Nelson Leal (PSL). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município pela data, que é comemorada hoje. "Cumprimento toda a população de Ipupiara, através de seu atuante prefeito, David Ribeiro Primo, que muito ...

A proposta de criação e construção do Centro de Inovação e Formação Tecnológica em Design de Produção Naval foi apresentada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). O parlamentar encaminhou o pedido ao chefe do Executivo através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Damasceno ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, no último dia 20, os estudantes do Colégio Municipal Constantino Vieira. A visita faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem como objetivo promover a valorização e o desenvolvimento das pessoas e da própria Assembleia, contribuindo para a melhoria da qualidade ...

Interessada em facilitar o acesso às unidades de ensino, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou projeto de lei para tentar garantir o direito dos estudantes a meia passagem no transporte intermunicipal dos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino localizados no mesmo território de identidade. Serão beneficiados com a aprovação da ...

O município de Remanso completa hoje 111 anos de emancipação política e administrativa. Esta passagem comemorativa foi festejada na Assembleia Legislativa pelo deputado Elmar Nascimento, (PR), que apresentou moção de congratulação homenageando a população da cidade, destacando, também, a gestão do atual prefeito, Zé Filho. "A determinação do prefeito e ...

O município de Remanso comemora hoje o seu 111º ano de emancipação política e o deputado Adolfo Viana (PSDB) fez questão de registrar a ocorrência na data nos anais da Assembleia Legislativa. O tucano, que é um dos representantes da localidade no Poder Legislativo, apresentou moção de congratulações ressaltando as ...