Só poderão ocupar "cargos e empregos públicos, efetivos e permanentes, de jornalista na administração pública direta, indireta, autárquica, fundacional e de suas empresas públicas e sociedades de economia mista" o profissional que cursou faculdade e possui diploma. Esta exigência é feita em projeto de lei apresentado ao Legislativo pelo deputado ...
Os trabalhadores da Bahia foram homenageados, na Assembleia Legislativa, através de moções de congratulações e aplausos apresentados pelas deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Maria Luiza Laudano (PSD) e pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) para saudar a passagem do Dia do Trabalho, comemorado em todo o país na data de 1o de ...
A comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos decidiu convidar o secretário de Agricultura, Saneamento, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Sales, para debater a seca que assola a maior parte do estado e que ameaça não apenas a safra como a pecuária da Bahia e até o abastecimento humano. ...
Uma comitiva integrada por nove deputados estaduais da Bahia foi a Pernambuco conhecer os principais programas e projetos realizados pelo governo daquele estado. A visita decorreu de convite do governador Eduardo Campos (PSB), que receberá em breve o título de Cidadão Baiano, honraria aprovada pela nossa Assembleia Legislativa, e impressionou ...
Comemorando mais um aniversário de fundação, o Exército brasileiro completou, em 19 de abril, 364 anos de criação "e relevantes trabalhos em benefício dos nossos Estado e Nação. Através de atos heróicos que antecedem a nossa Independência, índios, mestiços e negros, em meio ao século XVI, defenderam com aguerrida e ...
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou moção de congratulações junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela comemoração dos 59 anos de emancipação política e administrativa do município de Utinga, completados no dia 27 abril. "É com imenso prazer que homenageio a cidade de Utinga e seu povo ...
O transcurso do cinquentenário de emancipação política do município de Gongogi foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa moção de congratulações, parabenizando a cada um de seus habitantes – uma gente ordeira, trabalhadora e hospitaleira ...
O falecimento do empresário Osvaldo Coelho Torres, ocorrido no último dia 25, em Salvador, consternou a deputada Graça Pimenta (PR), que registrou o seu pesar na Assembleia Legislativa, através de moção protocolada junto à Secretaria geral da Mesa. A parlamentar frisou o sentimento de todos os que tiveram o privilégio ...
Faleceu, no último dia 30, o ex-deputado Manoelito Ribeiro Teixeira, que completaria 80 anos no dia 11 de julho. Em reverência à memória do ex-parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias, e dirigiu palavras de pêsames e solidariedade a seus familiares e ...
A Comissão Especial da Copa 2014 definiu, em sessão realizada ontem, visita às obras da Arena Fonte Nova. "Com a visita, vamos ter conhecimento do estágio das obras no estádio e verificar in loco a perspectiva de Salvador ser incluída de fato na Copa das Confederações", explicou a deputada Maria ...
A bancada feminina da Assembleia Legislativa deve ser instalada oficialmente nos próximos dias, com a inauguração de um espaço especial e específico na Assembleia Legislativa que abrigará as deputadas, assessores e projetos. Por ser suprapartidária (é composta por dez parlamentares eleitas por quatro partidos: PR, PCdoB, PSD e PT), contará ...
O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pastor José de Arimatéia (PRB), foi a Brasília participar de uma audiência no Ministério da Saúde. Estava acompanhado do deputado federal Márcio Marinho (PRB) e do secretário-executivo da Saúde de Feira de Santana, Getúlio da Silva Barbosa. ...
O transcurso do cinquentenário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira foi homenageado pelo deputado Sandro Régis (PR) na Assembleia Legislativa, onde apresentou uma moção de congratulações. Ele se dirigiu aos habitantes dessa progressista localidade de que é um dos representantes para parabenizar "a cada um dos ...
Votos de aplausos e congratulações ao município de Floresta Azul, que acaba de completar 50 anos de fundação, foram apresentados à Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Localizado na região Sul da Bahia, onde o parlamentar mantém suas raízes familiares, Santana assegurou que não poderia deixar passar em ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou na sexta-feira da cerimônia militar que marcou a passagem de Comando do 2º Distrito Naval do vice-almirante Carlos Autran ao vice-almirante Antonio Fernando Monteiro Dias. A solenidade aconteceu na sede do Distrito, em Salvador, e foi presidida pelo Comandante de Operações ...
O falecimento dos jovens André Galão, Amanda Oliveira, Izadora Ribeiro, Marllonn Amaral e Rosaflor Oliveira, no acidente ocorrido na BR-101, no distrito de Itabatã, em Mucuri, extremo sul da Bahia, consternou a Assembleia Legislativa. Em virtude do acontecido, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou votos de pesar, através de moção. ...
"A taxa de inscrição em concursos de admissão ao serviço público, no âmbito do Estado da Bahia, inclusive vestibulares, terá como valor o quociente da divisão entre o custo total do concurso pelo número estimado de candidatos". Essa foi a proposta apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR) na Assembleia Legislativa ...
A deputada Fátima Nunes (PT) está preocupada com o estado de conservação da estrada que liga os municípios de Curaçá a Juazeiro, de alta importância econômica e social para a população das duas cidades, especialmente para quem reside na primeira cidade. Por isso, ela apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, ...
Projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do uso de produtos biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais denominados lava rápido e similares, localizados no âmbito do Estado da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado do Partido Verde, Eures Ribeiro. De acordo com o parlamentar, a presente Lei tem como objetivo ...
Moção de pesar pelo falecimento dos cinco garimpeiros vitimados em acidente em uma mina de extração de esmeralda em Pindobaçu foi encaminhada aos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado peemedebista Pedro Tavares, que lamentou "a fatalidade da tragédia" que envolveu "cinco homens que trabalhavam em uma mina de extração de ...
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