A Assembleia Legislativa do Estado Bahia promove amanhã duas sessões especias. Pela manhã, a partir das 9h30, o plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães recebe a sociedade civil organizada e autoridades para celebrar o "Dia do Idoso", homenagem esta proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), que preside a Comissão ...

Depois de aprovar o exercício financeiro de 2010 do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa voltou a se debruçar sobre o órgão de controle. Dessa vez, os integrantes de colegiado aprovaram, em sessão realizada na manhã de ontem, as ...

A Editora da Universidade do Estado da Bahia (Eduneb) e a Escola do Legislativo, através do Programa Albashow, lançaram ontem, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa, o livro "Casa de Retiro São Francisco – Memória e História", dos organizadores Maria de Lourdes Gurgel (Irmã Sara), Raimundo Bandeira e da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos que têm os estudantes como foco. A primeira proposição, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), torna obrigatória a permanência de salva-vidas em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, além de clubes ...

Com o objetivo de obter mecanismos para que o Programa Carnaval Ouro Negro passe a ser uma política de Estado e garanta os benefícios que esta iniciativa oferece, com a participação das entidades negras no desfile do Carnaval de Salvador e cidades do interior do Estado, a Comissão de Promoção ...

A audiência pública tão esperada pelos produtores de algodão, soja e milho da região oeste do Estado, que vem acumulando grandes prejuízos por causa da praga Helicoverpa armígera nas lavouras desses produtos, foi finalmente confirmada para o próximo dia 8, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. A decisão foi ...

O deputado Paulo Azi (DEM) parabenizou, na Assembleia Legislativa, o município de Tanhaçu pelos 52 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 22 de setembro. O parlamentar registrou nos anais da Casa moção de congratulação ao povo da cidade, que fica situada na microrregião da Chapada Diamantina e ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações ao município de Uibaí pelo aniversário de emancipação política e administrativa comemorado no dia 22 de setembro. Repleto de belezas naturais e dotado de significativo patrimônio histórico, o município é composto pela sede e pelo distrito de Hidrolândia, além dos povoados ...

O Outubro Rosa, movimento que pretende chamar a atenção para a necessidade de realização de mamografias por mulheres acima dos 40 anos, é comemorado em todo o mundo e foi lembrado ontem pelo deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento. O exame que, realizado periódica ...

As dificuldades enfrentadas pelos estudantes do curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entraram na pauta de discussão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. No próximo dia 10, às 14 horas, o colegiado promove uma audiência pública para tratar das principais queixas dos alunos, que vão ...

O projeto de lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), o encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta, caso aprovada, irá beneficiar empregados ativos e inativos de fundações instituídas pelo Estado e servidores públicos que tenham exercido cargos comissionados no serviço público ...

O 255º aniversário de emancipação política do município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador, foi marcado na Assembleia Legislativa por moção de congratulações apresentada pela deputada Luiza Maia (PT). "Camaçari me acolheu, foi nele que me firmei profissionalmente, constituí família e fixei residência. Além das atividades de magistério, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de apoio, na Assembleia Legislativa, à vereadora Professora Sheila, de Morro de Chapéu. A vereadora sofre sistemático tratamento discriminatório e desrespeitoso, propalado pelo presidente da Câmara Municipal, com a omissão conivente de muitos dos seus pares. A deputada petista revela que, em uma ...

O bispo da Diocese de Senhor do Bonfim, dom Francisco Canindé Palhano, poderá receber o Título Honorífico de Cidadão Baiano, caso a Mesa Diretora da Assembleia aprove projeto de resolução de autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT). Dom Francisco nasceu em 1º de fevereiro de 1949, na cidade de São ...

O Tribunal de Contas dos Municípios deu início na última sexta-feira a mais uma fase de orientação aos gestores e técnicos das prefeituras e câmaras municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), desta vez no salão de convenções do Grande Hotel de Juazeiro. Localizada numa das ...

A instalação de torre de telefonia móvel no distrito de Helvécia e povoado de Colônia, no município de Nova Viçosa, foi indicada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia. O parlamentar apresentou indicação na Assembleia Legislativa, na qual ...

O município baiano de Santo Estêvão foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) em virtude da passagem dos 92 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 21 de setembro. O socialista apresentou moção de congratulações para homenagear os mais de 48 mil habitantes que compõem a ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) protocolou moção de aplauso junto à Secretaria Geral da Mesa, elogiando a atuação do subtenente Evaldo e do sargento Santos, que atuaram na Assistência Militar da Casa. Ele destacou "o mérito do dinamismo" dos dois policiais militares. Para o parlamentar, eles "defenderam e defendem" ...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a fabricação, importação, venda e comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza. A proposta é de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB) e, se for aprovada, aplicará multa de 30 mil reais na ocorrência de infração. A medida segue ...