A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento foi marcada pela aprovação da agenda do colegiado. Na manhã de ontem, o deputado Alan Sanches (PSD) presidiu a reunião e informou aos pares que a visita para conhecer as policlínicas e consórcios da saúde, no Ceará, acontece na próxima sexta (27). ...

Preocupado com as ações na área de saúde, o deputado Alex da Piatã (PMDB) protocolou o Projeto de Lei 21.129/2015, que acrescenta na redação da Lei nº 9.528/2005 a ampliação da cobertura do Planserv – Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – para outros estados em ...

Com intuito de garantir melhores condições ao sistema de saúde pública, o deputado Marcell Moraes (PV) elaborou projeto de lei propondo a adoção pelo governo do estado de um programa de entrega domiciliar de medicamentos para crianças, idosos, portadores de deficiência física, e ou mental, e mobilidade reduzida. O atendimento ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o Projeto de Resolução 2.312/15 proposto pela Mesa Diretora. A matéria transfere as sessões ordinárias das quintas-feiras para o turno da tarde, liberando as manhãs para que as comissões especiais e técnicas possam realizar reuniões. Ainda não foi definido quais as comissões vão ...

Pela primeira vez em oito anos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, foi à tribuna para mostrar à sociedade, ao Judiciário e à imprensa sua preocupação com a gravidade da deliberação que a seção de Direito Público do Tribunal de Justiça adotará amanhã (quinta-feira). Trata-se da continuidade do ...

Por melhores condições de mobilidade ao portador de deficiência motora severa, o deputado David Rios (Pros) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que isenta o acompanhante do portador ao pagamento do transporte coletivo intermunicipal.  O portador da deficiência já possui o benefício da gratuidade no transporte público, mas “ela ...

O deputado Pastor Manassés (PSB) sugeriu, em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa, duas modificações no anteprojeto de lei que trata do novo Estatuto da Polícia Militar da Bahia. Entre elas, Manassés sugeriu a exigência de prova de títulos nos concursos para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros ...

Os 30 anos de emancipação política administrativa do município de Pé de Serra, comemorados no último 20, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B), com uma Moção de Congratulações. Cenário de grandes belezas naturais, Pé de Serra, município da Região da Bacia do Jacuípe, com pouco ...

A primeira emissora do Norte/Nordeste a transmitir o sinal digital (HDTV), em dezembro de 2008, a TV Bahia completou no último dia 10 de março mais uma aniversário de fundação. E para homenagear a passagem desta data o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ...

A primeira de uma série de sete audiências públicas itinerantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia programadas para este ano foi realizada na sexta-feira (20), em Jequié. O presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), destacou a importância da sessão na cidade para ...

Para reduzir o número de explosões em terminais eletrônicos, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) propôs uma solução radical: a implantação de complexos de caixas eletrônicos em áreas de unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, a exemplo de batalhões, companhias, batalhão de choque, vila militar e até no complexo ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) - em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - realizará hoje audiência pública com o tema “Violência Policial e Juventude Negra”. Fazendo ainda uma alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a atividade acontece na sala ...

O aumento da violência em Porto Seguro, no Extremo Sul baiano, levou o deputado Robério Oliveira (PSD) a pedir ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao governador Rui Costa, a implantação de  unidades de policiamento no bairro do Campinho e nos distritos de Vera Cruz e Arraial D'Ajuda. ...

Reiterando indicação feita ao governo do Estado em 1999, quando do seu segundo mandato parlamentar, o deputado Jânio Natal solicitou ao governador Rui Costa a construção da estrada Belmonte/Canavieiras. Segundo Jânio, trata-se de uma antiga reivindicação da região e uma luta constante em toda sua carreira política.  “A nosso pedido ...

A saúde bucal é pauta na Assembleia Legislativa. Com o intuito de atender as crianças que não dispõem de recursos financeiros para atendimento odontológico, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto que implanta o programa de assistência odontológica aos alunos em todas as escolas da rede pública da Bahia. Se ...

O deputado Robinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador da Bahia Rui Costa solicitando a criação da linha aérea do município de Teixeira de Freitas/Salvador. “Contamos com a acolhida do governador Rui Costa, no sentido de viabilizar a  a criação de uma linha aérea de Teixeira de Freitas ...

Votos de solidariedade aos portadores de doença renal crônica, pela passagem do Dia Mundial do Rim, foram apresentados pelo deputado Alan Castro (PTN) lembrando que “embora envolva risco de vida, a DRC é silenciosa. Cerca de 70% dos pacientes que entram para diálise não sabiam que estavam com a doença”, ...

A deputada Neusa Cadore apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura aos cadeirantes melhores condições de transporte em táxis e carros de locadoras. A proposta de lei também regulamenta as autoescolas para garantir aos deficientes físicos o acesso ao curso de formação de condutores. “A dificuldade de locomoção ...

Os municípios de Tucano e Monte Santo completam 178 anos de emancipação política neste sábado, dia 21. Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Gika Lopes (PT) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar Tucano e Monte Santo pelo seu dia. Cidades que, além de terem ...

Os 103 anos de Mundo Novo foram comemorados pelo democrata Sandro Regis com moção de congratulações, onde conta a história do município e enaltece “a garra e o sentimento desenvolvimentista do seu povo, que tem o olhar firme e confiante no futuro”.   Localizado na Microrregião de Itaberaba, Mundo Novo ...