O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a autorização de transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia.      De acordo com o parlamentar, os animais devem ter até 10 kg e só será permitido apenas dois animais por viagem. A empresa ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou moções de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-deputado federal e ministro de Estado, Prisco Viana, ocorrida em 26 de fevereiro de 2015. Natural da cidade de Caetité, na Bahia, onde nasceu em 4 de junho de 1932, Prisco Viana era filho de ...

Na sessão realizada ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Bobô (PC do B) discursou  sobre a celebração do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo dia 8 de março. O parlamentar registrou nos anais da Casa Legislativa uma moção de congratulações pela passagem da data.  No documento, o ...

Buscando atender as demandas dos municípios da região norte do estado, o deputado Zó (PC do B) participou na manhã de terça-feira (3), ao lado de Marcos Palmeira (liderança da cidade de Remanso), de uma reunião com o diretor de Energias e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – ...

Em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa na tarde desta quarta-feira (04.03), o deputado Alex Lima (PTN), debateu o planejamento de ações de segurança para a região do Litoral Norte baiano, conhecido ponto turístico dos soteropolitanos e turistas. Em resposta às solicitações das prefeituras de Esplanada, ...

A implantação de Delegacia do Adolescente Infrator na cidade de Itabuna foi proposta pelo deputado Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRB/PSB, através de Indicação ao governador Rui Costa. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o município apresentou o pior índice de homicídios na adolescência no país, 17,11 para ...

O deputado Vando (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação da pavimentação asfáltica de trechos das BAs 081, 407, 314 e 120. A aprovação do documento, que tramita na Casa Legislativa, deve atender aos municípios de Cansanção a Quijingue, Uauá a Juazeiro e ...

O deputado Zé Raimundo (PT) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, as mudanças ocorridas em Belo Campo nos últimos anos. Localizado no sudoeste da Bahia, o município completou  53 anos de emancipação político-administrativa no último dia 22 de fevereiro. “Com o apoio dos governos estadual ...

Medidas para compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera estão previstas no projeto de lei apresentado pelo deputado Aderbal Caldas (PP). Segundo ele, a concessionária fica obrigada a plantar uma árvore para cada veículo vendido. Pela proposição, fica definido também que as árvores devem ser plantadas em áreas de ...

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa defenderam, na reunião de ontem, mudanças no Regimento Interno da Casa e na Constituição do Estado da Bahia. O objetivo é reduzir as amarras para aprovação de projetos de autoria dos parlamentares. Atualmente, a Constituição não permite ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou ontem a posse do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) como secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador. Na oportunidade, o prefeito da capital ACM Neto deu posse também a Henrique Trindade na Agência reguladora de Serviços Públicos ...

O jornalista e presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, tomou posse ontem como deputado estadual durante sessão na Assembleia Legislativa. A solenidade de posse, que costuma acontecer na presidência, foi realizada excepcionalmente no plenário da Casa. O presidente Marcelo Nilo deu posse a Herzem Gusmão, que era ...

Na manhã de ontem, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), o colegiado definiu a data para Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda, apresentar o balanço quadrimestral do Estado. “O secretário vai apresentar o balanço quadrimestral ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, pela quinta vez presidida pelo deputado petista Bira Corôa, aprovou ontem, por unanimidade, a pauta de trabalho para este primeiro semestre, que inclui 29 audiências públicas. A primeira delas ocorrerá no próximo dia 21, quando o colegiado irá lembrar o Dia Internacional pela ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Rosália Novaes Lomanto, viúva do ex-deputado estadual Walter Miranda Lomanto, mais conhecido como Vavá Lomanto, que também foi vereador e prefeito do município de Boa Nova, Centro Sul Baiano. “Solidarizo-me com toda a família ...

O secretário Nestor Duarte visita a Assembleia Legislativa, a partir das 10h da próxima terça-feira, para apresentar os avanços, limitações e perspectivas do sistema prisional da Bahia, durante a primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta legislatura. O colegiado, presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), ...

O deputado Alan Sanches (PSD), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa, em reunião do colegiado na manhã  de ontem, anunciou a criação da Ouvidoria da Saúde no Parlamento, de forma que seja mais um canal de diálogo em prol de uma saúde pública de melhor ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada à  Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) solicitando a realização de estudos para apresentar projetos visando a instalação de passagens para pedestres em pontos críticos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para o deputado, o volume de tráfego em algumas ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, por unanimidade, o cronograma de atividades para o mês de março, que inclui a realização de duas audiências públicas e uma visita às obras da Linha 2 do metrô de Salvador. Dentre os temas a ...

A segunda reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, que ocorreu ontem, definiu a aprovação do Parlamento Jovem, programa para que os jovens estudantes possam conhecer e experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados estaduais. Os trabalhos foram comandados pelo deputado Eduardo ...