Duas personalidades da vida baiana serão homenageadas hoje na Assembleia Legislativas em sessões especiais que serão presididas pelo deputado Marcelo Nilo. Pela manhã, a partir das 10h, graças a iniciativa do deputado Adolfo Viana (PSDB), o professor de Direito da Universidade Federal da Bahia e “advogado de nomeada”, Fernando Santana, ...

Hoje, dia 6 de agosto o município de Jaguarari, localizado no Centro-Oeste baiano, completa 89 anos de emancipação político administrativa. Com o objetivo de parabenizar a localidade pela passagem do aniversário, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção na Assembleia Legislativa se congratulando com a população, a Câmara dos Vereadores ...

Preocupados com notícias veiculadas na internet informando que atletas baianos que participarão das Olimpíadas do ano que vem estão desassistidos, os deputados integrantes da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer deverão fazer uma visita ao Centro Olímpico de Natação, em fase de construção, para se inteirar da real situação ...

Os 91 anos de emancipação política do município de Miguel Calmon, comemorados hoje, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. No documento, ele parabeniza a cada um dos mais de 27 mil habitantes desse município ...

A passagem do aniversário de Boa Nova foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB). O parlamentar destacou os 94 anos da cidade, que são celebrados hoje, dia 6 de agosto, em moção de congratulações apresentada na Casa. A história, os aspectos geográficos e a atual ...

Após um primeiro semestre considerado muito produtivo, com a aprovação de leis que mudaram os limites municipais em 12 regiões da Bahia, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa retornou ontem, com o desafio de manter o ritmo dos trabalhos e seguir buscando consenso nas localidades onde ...

O deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações pela comemoração dos 118 anos de emancipação política do município de Mairi, que serão celebrados hoje, dia 5 de agosto.  Bobô parabenizou o prefeito, autoridades e, em especial, a população, reafirmando o compromisso do ...

A instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na comarca de Juazeiro foi celebrada na Assembleia Legislativa, sendo motivo de moção de aplauso apresentada pelo deputado Zó (PC do B) e endereçada a desembargadora Nágila Maria Sales Brito e o desembargador Eserval Rocha. “É de extrema ...

Os municípios de Itanagra e Pojuca fizeram aniversário no mês de julho e a passagem de suas emancipações foram lembradas na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT). No dia 31 de julho Itanagra completou 53 anos. Dois dias antes, foi ...

O deputado Gika Lopes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento, no dia 3 de agosto, de seu amigo Manoel Tomáz de Aquino, carinhosamente conhecido como Manoelzinho Aboiador. Um grande representante da cultura nordestina, destaque expressivo na cultura artística de Serrinha e região desde 1967. Na moção, ...

Um projeto de lei que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas na Bahia foi apresentado pelo deputado Manassés, do PSB. Na proposição, o socialista defende que “as novas edificações ficam obrigadas a incentivar o reúso da ...

Ao som do Coral do Legislativo, cerca de 300 pais, entre colaboradores, servidores e parlamentares, foram homenageados ontem com um café da manhã na Assembleia Legislativa. A homenagem, que acontece há 15 anos, é mais uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos em parceria com a Escola do Legislativo e ...

Já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado. De acordo com a proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o reajuste será de 3,5%, a partir de 1º de setembro de 2015, retroativo ...

A deputada do parlamento alemão, Margareth Horb, visitou ontem a Assembleia Legislativa, sendo saudada pelos deputados estaduais que estavam na sessão plenária. A parlamentar veio ao Brasil participar do Congresso Extraordinário promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital com o tema "PEC 186/2007 - Autonomia para Combater a ...

Consternado, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de pesar pelo falecimento do juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, ocorrido em Vitória da Conquista. O comunista destaca que o magistrado “era filho de família tradicional da cidade e foi uma personalidade muito admirada no meio jurídico e social de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações com o município de Mairi que completa 118 anos de emancipação política nesta quarta-feira, 5 de agosto. No texto da moção, a parlamentar destacou a história, importância econômica e cultural do município. “A atividade econômica de Mairi é voltada prioritariamente para ...

Com objetivo de debater propostas em relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo), a Assembleia Legislativa realizou, ontem pela manhã, uma movimentada sessão especial, proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB). O evento foi aberto pelo presidente ...

Reconhecido como o maior orador espírita contemporâneo e o mais importante médium em atividade no Brasil, o baiano Divaldo Franco receberá na próxima quinta-feira, 6 de agosto, na Assembleia Legislativa, a Comenda 2 de Julho. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa e é outorgada a ...

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea) realizou ontem plenária ordinária para avaliar e aprovar a redação final do I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da ...

O deputado Bira Corôa (PT) aproveitou a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ontem para fazer uma breve referência a ex-prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, que faleceu há um ano em consequência de embolia pulmonar. O parlamentar ressaltou a história política de Rilza, com quem possuía uma ...