A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo Poder Executivo para 2016. Os trabalhos se iniciaram às 10h de ontem, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Marcelo Nilo, com uma pauta que incluía a PEC 148 e o PL 21.660, ambos alterando a situação ...

A ameaça do mosquito aedes aegipty, responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e do zika vírus; e que, segundo estimativas, infectou mais de 500 mil pessoas durante este ano em todo o Brasil levou o deputado Alan Castro (PTN) a protocolar indicação ao governo do Estado e à Secretaria ...

O trabalho do capitão da PM Henrique Alves, comandante da Base Comunitária de Segurança do Bairro da Paz – 15ª CIPM, recebeu na Assembleia Legislativa moção de aplausos do deputado Fabrício Falcão (PC do B). “O Programa Pacto pela Vida vem oferecendo vários eventos culturais e sociais, formando ao longo ...

Jacobina, município com cerca de 85 mil habitantes, precisa de uma ambulância. E o peemedebista Pedro Tavares já encaminhou o pedido ao governo do Estado para que, “através dos órgãos competentes”, adquira o equipamento. “A solicitação de uma ambulância para atender às demandas de saúde local visa a ampliar a ...

A Bahia deve ter uma campanha permanente de prevenção aos acidentes de moto através de peças “publicitárias de TV e rádio, debates, seminários, aulas, cursos, workshops, palestras, distribuição de panfletos educativos, cartazes, concursos e outras atividades que contribuam para a divulgação de dicas de segurança”.  Tudo isso em torno de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), ao lado do deputado Alex Lima (PTN) e do assistente Militar da Assembleia Legislativa, o coronel da Polícia Militar, Iuri Sampaio, receberam ontem o título de Sócio Benemérito, em reconhecimento aos serviços e apoio prestados à Federação dos Conselhos ...

Todos os hospitais da Bahia sob a responsabilidade do Estado, excetuando os de urgência e emergência, deverão oferecer o Serviço de Saúde do Homem, a fim de viabilizar exames, consultas e procedimentos ao sexo masculino. É o que determina projeto de lei do deputado Alan Sanches (PSD), que lembra ser ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, participou ontem da inauguração da Estação Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador. O equipamento, entregue pela presidente da República, Dilma Rousseff, pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo presidente do Grupo CCR, Renato Vale, marca a conclusão do projeto ...

O governo precisa recuperar “a ponte que liga as cidades de Boa Vista do Tupim, Milagres e o distrito de João Amaro”, em Iaçu, e indicação neste sentido foi encaminhada à Mesa Diretora do Legislativo pelo peemedebista Pedro Tavares. A ponte de madeira tem uma extensão de 200 metros e ...

A falta de iluminação em rodovias “que atravessam perímetros urbanos é motivo de reclamação de moradores dos municípios de Serrinha e Conceição do Coité, que sofrem diariamente com os riscos de acidentes e assaltos. Com as próprias vidas e a de familiares em perigo, a população se desloca para o ...

O município de Milagres completou 54 anos de emancipação político-administrativa ontem, dia 22 de dezembro e recebeu uma moção de aplauso protocolada na Assembleia Legislativa apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PSD) que falou sobre a história e cultura da localidade. “Seu nome remonta a história de um Milagre, onde um ...

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) recebeu aplausos do deputado Antônio Henrique Júnior (PP) através de moção na Assembleia Legislativa da Bahia. A celebração foi para parabenizar a instituição de ensino pela boa colocação obtida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD). A Ufob tem sede localizada ...

Admitindo que o direto à saúde está intimamente ligado ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o deputado Alan Sanches (PSD) encaminhou ao governo do Estado projeto de lei que visa orientar o cidadão frente aos seus diretos no que se refere à prestação da assistência em saúde na ...

Os gestores públicos e lideranças municipais interessados em saber os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para aplicação no exercício de 2016, devem acessar o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A Resolução, que fixa os índices destinados ao ...

O deputado Sandro Régis (DEM) protocolou moção de aplausos a toda a população e às autoridades do município de Itapitanga pela passagem da data magna do município. Itapitanga, que foi desmembrada do município de Ilhéus por força da Lei Estadual 1359, de 21 de dezembro de 1960, faz parte da ...

O Plano Plurianual Participativo (PPA) para o próximo quadriênio foi aprovado ontem por maioria na Assembleia Legislativa. Dentro do clima de entendimento que prevaleceu na última segunda-feira, a votação foi rápida e apenas os deputados Hildécio Meireles (PMDB), Rosemberg Pinto (PT) e Fabíola Mansur (PSB) se pronunciaram a respeito da ...

O deputado Alex de Piatã (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para regulamentar o uso da água em estabelecimentos empresariais da Bahia. Com a proposta, passa a ser obrigatório a instalação de sistemas de tratamento que permitam a reutilização da água usada na lavagem de veículos, equipamentos e ...

Preocupado com o aumento da violência no município de Itabela, o deputado estadual Robério Oliveira (PSD) apresentou indicação endereçada ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, apontando a necessidade de promover uma reunião com os vereadores  do município para se discutir a possibilidade de ampliação da legislação municipal sobre segurança. ...

O deputado Alan Sanches (PSD) viu o plenário vazio ontem à tarde, passavam das 16 horas, e pediu a verificação de quorum para continuar a sessão. O presidente ad hoc Rosemberg Pinto (PT) chegou a conceder a verificação, mas o próprio Sanches voltou atrás ao ser informado de que ocorriam ...

De modo inovador, a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu apresentar o tradicional relatório de gestão, que todos os gestores divulgam ao fim do exercício, com um conteúdo no qual foram elencadas as principais realizações do período, mas de forma simples e econômica, impressas em ...