Os 284 anos de emancipação política administrativa do município de Itacaré também foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). “Nesta data de grande importância, em que Itacaré comemora seu aniversário emancipatório, parabenizamos esse povo batalhador e hospitaleiro e desejamos que o município continue a seguir no caminho ...

Irmanado ao sentimento dos itacareenses e em homenagem ao 284º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Itacaré, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou moção na Assembleia Legislativa pela “passagem de tão importante data”. Pertencente à chamada “Costa do Cacau”, devido à forte ligação com o cultivo do ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura, em seu artigo 102, os direitos de toda criança brasileira ao registro civil e à certidão de nascimento. Para viabilizar o acesso a este direito, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que prevê a expedição da certidão ...

“Apesar da crise, a Bahia segue avançando”. Esta afirmação foi feita por Alex Lima (PTN) sobre os novos investimentos no Estado. De acordo com dados divulgados no jornal O Globo, a crise econômica fez com que os dez estados mais ricos do país projetassem uma redução de cerca de R$ ...

As notícias sobre a desaceleração nas obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), com demissões e atrasos de pagamentos, logo no início de 2015, levou a Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Ivana Bastos (PSD), a realizar 27 reuniões ordinárias durante ...

O deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui a Semana de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser comemorada entre os dias 22 a 28 de março. O objetivo, segundo o autor da proposição, é informar à população sobre as questões ligadas à doença. ...

“Todos os estabelecimentos e recintos fechados destinados ao uso para reunião de pessoas, entretenimento, recreação, pavilhões de exposição, cinemas, auditórios, teatros, templos religiosos, salões para bailes ou danças, casas de show ou espetáculos, boates, casas noturnas, restaurantes, clubes e similares, deverão afixar uma placa indicativa da capacidade máxima de lotação, ...

O processo de informatização da Assembleia Legislativa terá outra etapa importante na reabertura dos trabalhos legislativos, em 1º de fevereiro, quando é previsto início da publicação do Diário Oficial “online”. Com este processo, em 60 dias, às edições em papel do Caderno 3 do Diário Oficial do Estado deixarão de ...

A Assembleia Legislativa finaliza o processo de informatização dos processos administrativos concernentes à empresa Quattro Serv, empresa de locação de mão-de-obra contratada através de licitação. A tramitação dos processos referentes à solicitação de horas extras ou o abono de faltas do pessoal terceirizado será todo “on line”, sendo abolido completamente ...

Representando a Assembleia Legislativa, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou o projeto de Lei nº 21.479/2015, de sua autoria, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, na Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental. O colegiado foi criado recentemente ...

A valorização do trabalho e dos trabalhadores baianos é uma das marcas da atuação do deputado Bobô (PC do B). O comunista apresentou moção pela passagem do dia 21 de janeiro, data especial para quem trabalha em postos de combustíveis. “Parabéns a esses importantes profissionais. Nosso mandato estará sempre à ...

O deputado Marcell Moraes (PV) comemora, por meio de moção, mais uma conquista em prol da causa animal em Salvador. Ontem, o parlamentar visitou a nova praça do Imbuí, entregue pela Prefeitura com um espaço especial para cães e gatos.  A implantação da área atende a duas indicações protocoladas por ...

O uso de drogas é, sem dúvidas, um dos grandes, se não o maior problema enfrentado pela sociedade baiana nos últimos anos. Pensando em estruturar mais um meio de enfrentamento ao uso de drogas, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que visa a criação de um ...

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, eleita presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último mês de novembro, para comandar o órgão pelos próximos dois anos, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, em seu gabinete. Na visita, que ...

O presidente eleito da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017, Freddy Carvalho Pitta Lima, visitou ontem a Assembleia Legislativa, sendo recebido pelo presidente Marcelo Nilo em seu gabinete. Na visita, que teve caráter de cortesia, foi entregue um convite para o presidente Marcelo Nilo para que ...

 Ao longo do ano de 2015, a Comissão dos Direitos da Mulher desenvolveu uma série de atividades visando à promoção, manutenção e reafirmação dos direitos da mulher em todo o estado. As ações desenvolvidas pelo colegiado sempre contaram com o apoio e a participação de grupos e entidades ligadas à ...

Para estender a cobrança da meia passagem aos domingos para os habitantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS), redução existente na capital baiana desde março de 2013, o deputado Alan Sanches (PSD) elaborou e apresentou na Casa Legislativa projeto requerendo a instituição da medida.  A partir da aprovação da proposta, ...

Para esclarecer e prevenir a entrada de crianças e adolescentes no mundo do tabagismo, o deputado David Rios (PROS) elaborou projeto de lei que prevê instituição da Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas da Bahia.   Para implantação da Campanha Antitabagismo, o projeto prevê uma parceria entre as Secretarias ...

No decorrer de 2015, a Comissão de Agricultura e Política Rural realizou uma série de atividades em atenção ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura no estado. Todas, tendo a participação dos produtos, de entidades vinculadas ao setor e, principalmente, dos órgãos estaduais que atuam no sentido de solidificar ainda mais ...

 A Coelba e outras empresas concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a publicar nas faturas mensais dos consumidores informação sobre direito de ressarcimento a que fariam jus. Assim, nas contas de luz deveria estar escrito a seguinte mensagem: “O consumidor de energia elétrica tem direito a receber indenização ou ...