Uma moção de júbilo ao município de Lauro de Freitas foi apresentada pelo democrata Sandro Régis em homenagem às comemorações do aniversário de emancipação política da localidade. Com 180 mil habitantes, Lauro de Freitas “é um dos municípios que mais crescem no país e foi considerado o quarto município que ...

A Bahia poderá ter em seu calendário de comemorações a “Semana Estadual de Conscientização da Coleta Seletiva”. Projeto de lei do peemedebista Pedro Tavares estabelece a segunda semana do mês de junho para a realização do evento, que deve “promover a discussão e conscientização sobre resíduos sólidos na Bahia, envolvendo ...

A lei que criou no âmbito do Legislativo o Memorial Revolta dos Búzios terá hoje o primeiro ato para a sua efetivação, às 16h, no Salão Nobre da Assembleia com o “Ato de Notificação do Tombamento dos Documentos da Revolta dos Búzios”. Essa documentação está sob a guarda do Arquivo ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou ...

“Uma história otimista do Brasil”. Foi dessa forma que o juiz do Trabalho e ex-deputado Gorgônio Neto resumiu o conteúdo do livro de sua autoria “Brasilíadas”, lançado na última sexta-feira, na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), no Fórum da Justiça do Trabalho (Comércio). O livro, de 140 ...

A escoliose, deformidade em curva da coluna vertebral, deverá ser detectada precocemente em alunos da rede publica de ensino da Bahia. É o que propõe o peemedebista David Rios, em projeto de lei onde adverte que a deformidade “pode ou não ser acompanhada de rotação das vértebras. Cerca de 3% ...

A violência contra as mulheres é considerada pela legislação “um grave crime, punido com penas relativamente altas. Mesmo assim, apesar dessa gravidade, o Brasil continua a registrar altos índices de violência contra as mulheres, vitimando milhares de brasileiras de forma reiterada: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões ...

Com o intuito de desconstruir o atual “entendimento equivocado sobre a naturalidade de atos de corrupção e a constante prática do jeitinho brasileiro que burla normas e regras vigentes no país”, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, para votação na Assembleia, projeto de lei que pretende somar ao currículo escolar ...

Os municípios de Barra do Rocha e Ruy Barbosa fizeram aniversário de emancipação política no mês de agosto e foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). Em moções apresentadas na Casa, o parlamentar  se congratulou com as populações locais e falou um pouco sobre a origem e ...

“Parabenizo toda a população por esta data tão significativa e desejo sempre muita alegria e progresso a esta simpática terra”. Assim, o líder da minoria da Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), inciou sua moção para festejar a passagem dos 82 anos de emancipação política e administrativa do município de ...

Mais policiais para Mairi é o que pede o peemedebista Pedro Tavares em indicação ao governador Rui Costa. Ele solicita que o chefe do Executivo determine junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial para a sede do município localizado  na Microrregião de Itaberaba, com população de ...

Aquarelas, desenhos e pinturas fizeram parte da exposição de arte que a Assembleia Legislativa promoveu durante a semana no Saguão Josaphat Marinho. Mais de 20 quadros foram expostos para apreciação do público e comercialização com a presença do artista plástico Flávio Ribeiro Arte-educador, desenhista e pintor, graduado em Licenciatura em ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes do Colégio Estadual 2 de Julho, que tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL, contabilizando 60 visitantes na última semana do mês ...

Com o objetivo de preservar o direito dos alunos de revalidar seus diplomas depois de realizarem cursos de mestrado e doutorado em países que formam o Mercosul, o deputado estadual Bira Corôa (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia  que veda a administração pública direta e indireta ...

Programa gratuito de intercâmbio internacional para os alunos do ensino médio da rede pública estadual, “com os devidos critérios para seleção dos estudantes nos respectivos programas e a bolsa-intercâmbio” é o que pede ao governo o deputado Alex da Piatã, do PSD. Em indicação apresentada na Assembleia, ele diz que ...

Tendo em vista a constatação da ocorrência de “graves infrações às normas legais e regulamentares de natureza financeira, operacional patrimonial e de licitação”, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), unidade vinculada à ...

Só existe política pública efetiva a partir de uma secretaria com orçamento específico para desenvolver o setor pelo qual é responsável. É com essa compreensão que o deputado estadual Bobô (PC do B) encaminhou indicação ao governo estadual para criar a Secretaria de Desporto, Paradesporto e Lazer da Bahia. “Lula ...

Um ato em homenagem aos nutricionistas baianos que comemorarão na próxima quarta-feira, 31 de agosto, o Dia Nacional desta importante profissão, marcou ontem à tarde, a participação da Assembleia Legislativa no apoio às reivindicações da categoria. A proposição do deputado Marcelino Galo (PT) proporcionou que os profissionais fizessem também uma ...

A conquista do ouro olímpico pelo pugilista baiano Robson Conceição, a primeira do boxe brasileiro nos jogos olímpicos no Rio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou a trajetória do atleta nascido no bairro de Boa Vista de São Caetano, ...

Em alusão à passagem dos 26 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o combate à cultura do estupro contra crianças e adolescentes foi tema de discussão em sessão especial proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). O evento foi realizado pelo quinto ano consecutivo ...