Os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos foram debatidos no 4º Seminário Governança das Águas da Bahia, realizado no dia de ontem, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. Promovido pela Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra), o evento teve o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, do Governo do Estado e outras entidades.

Para a bióloga e professora universitária Sara Alves, presidente da Ascra, a população que convive com uma das piores secas dos últimos anos na Bahia, na verdade está sofrendo as consequências de uma política nacional de recursos hídricos que nunca saiu do papel. “A gente não pode imaginar que essa crise é resultado só da falta de chuvas. Se a gente reservasse água quando chove, se a gente fizesse uso mais adequado e compartilhado dos recursos hídricos, a gente não estaria passando por essa crise”, acredita ela, que também é especialista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

Sara lembrou que a crise não se estabelece só nas áreas mais secas. “Aqui em Salvador, por exemplo, a gente tá passando por isso e alguns bairros não têm distribuição de água regular. Um dia falta, um dia tem”, afirmou, lembrando que os reservatórios de água que abastecem Salvador e Região Metropolitana estão no nível crítico. Isso acontece, segundo ela, porque não existe uma política adequada do uso dos recursos hídricos. “Precisamos aprender a repartir melhor a água”.

Além de Sara, o evento da manhã de ontem reuniu as palestrantes Bete Santos, professora da Escola de Administração da Ufba e integrante da Coordenação do Projeto Qualidade Ambiental das Águas e da Vida Urbana, em Salvador; Cristina Seixas, coordenadora-geral do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama); José Moacir dos Santos, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA) e de Aderbal de Castro Meira Filho, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Um dos primeiros encaminhamentos tomados no seminário foi pela conclusão dos planos das bacias hidrográficas da Bahia. “Queremos ter um retrato de cada uma das bacias existentes no estado”, afirmou Sara Alves. “A gente não pode imaginar que a solução para o Rio de Contas seja a mesma para o Rio Itapicuru ou para o São Francisco. Precisamos primeiro estabelecer esses planos individualizados e, a partir desse cenário, tomar algumas iniciativas imediatas, que não é só cobrar pela água”, alertou a especialista em recursos hídricos.

Na avaliação dela, para cobrar pela água, o Estado da Bahia precisa antes fazer um amplo diagnóstico das bacias hidrográficas existentes. “O governo quer cobrar pela água, mas cobrar a partir de que critério? Se a gente não conhece a bacia como vamos estabelecer critérios para cobrança, que não pode ser igual, por exemplo, para o irrigante e para o pequeno agricultor familiar”, defendeu. 

Para Sara Alves, o grande problema enfrentado pelos rios da Bahia é a degradação das matas ciliares. “O rio se sustenta a partir da floresta que existe em torno dele e nossos rios estão sem os cílios, as matas ciliares. Então, eles não conseguem produzir água para se sustentar. Por isso, agora o mais importante é o programa de restauração vegetal das principais bacias, concluiu a pesquisadora”.