Em moção de pesar pelo falecimento de Claudelino Miranda, “conhecido como Mirandinha”, o deputado Jurandy Oliveira (PSL) declarou que “homenagear Miranda é um dever para toda a classe política brasileira, que certamente deve seguir o seu exemplo cívico e se guiar pela mensagem de amor, humildade e dedicação ao próximo ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou projeto que altera a Lei 12.910, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pasto ou Fechos de Pasto. De acordo com Galo, que também é engenheiro agrônomo, ...

Após intensos debates, o projeto de lei que alterava a nomenclatura do quadro dos oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que estava na pauta de votação da sessão  de ontem, dia 25, foi retirado pelo governo do Estado para receber uma nova redação. De acordo com o líder ...

O deputado Paulo Rangel (PT) comemorou a formatura da primeira turma do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas (CEICFR). Em moção de congratulações, o parlamentar lembra que o CEICFR foi construído no ano de 2000/2001, ainda sem mobiliário, na aldeia indígena Tuxá, pertencente a Paulo Afonso. “As professoras Aldenora Vieira ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) parabenizou “a todo povo de Teodoro Sampaio pelos 55 anos de aniversário político, desejando maiores conquistas e realizações, bem como as representações locais”. Em moção de congratulações, o parlamentar destaca que, “com relação a alguns indicadores socioeconômicos, como as taxas de analfabetismo, ainda são considerados ...

O deputado Marcelino Galo (PT) representou a Assembleia Legislativa em em audiência publica que tratou da pauta ambiental e do controle do uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos. A atividade, que ocorreu na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia, com estudantes, professores, representantes de movimentos sociais, ...

A passagem do 47º aniversário da fundação do jornal Tribuna da Bahia, comemorado no último dia 21 de outubro de 2016, foi celebrado também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ivana Bastos (PSD). “A Tribuna da Bahia continua a servir de referência para ...

A passagem dos 47 anos do jornal Tribuna da Bahia, no último dia 21 de outubro, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alex Lima (PTN). Em moção de congratulações apresentada na Casa, o parlamentar observou que o periódico sempre foi “um verdadeiro panteão de grandes jornalistas, atraídos pela premissa ...

 O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Carlos (PDT), confirmou para a próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública com a presença dos coordenadores da CAR (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), Elias Jacob Mata (Ação Fundiária) e Renata Alvarez Rossi (Executiva). Os debates serão ...

Ibicaraí completou 64 anos de emancipação no último sábado, dia 22 de outubro e para lembrar a data o tucano Augusto Castro apresentou moção de congratulações ressaltando o significado do nome da cidade (terra santa). No documento, ele garante que “o crescimento de Ibicaraí se confunde com o desenvolvimento da ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) manifestou seu profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Conceição de Feira, Chico Guedes, que morreu nesta terça-feira, dia 25. Amigo do ex-prefeito, o parlamentar destacou a trajetória política de Chico Guedes marcada pela competência, tanto na presidência do Democratas local, quanto na administração da ...

Com o objetivo de resguardar os interesses dos concluintes de curso superior, ante a burocracia existente no país para a liberação definitiva dos diplomas, a deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia que obriga as instituições públicas de ensino superior, mantidas pelo Estado ...

 O município de Brejões comemora hoje seu aniversário de emancipação político-administrativa. Para celebrar a passagem da data magna, o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos. Com cerca de 15 mil habitantes e 481 quilômetros de área territorial, o município faz limites com Milagres, Nova Itarana, ...

O município de Santa Inês completa 92 anos de emancipação política e administrativa no dia 26 de outubro e a data foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). “Venho apresentar meus votos de paz e desenvolvimento econômico ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da endereçada ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a reforma da Matriz de Nossa Senhora da Oliveira situada no distrito de Oliveira dos Campinhos, no município de Santo Amaro. De acordo com o ...

Em busca de novos talentos, a Assembleia Legislativa vai reabrir, entre os dias 5 e 10 de novembro, as pré-inscrições para a 4ª Coletânea Literária dos Servidores e Colaboradores (terceirizados e estagiários). Os familiares dos servidores também podem participar. As pré-inscrições devem ser feitas na Escola do Legislativo. O processo ...

A Assembleia Legislativa será palco amanhã da sessão especial para celebrar o “Outubro Rosa”, mês que marca a luta mundial contra o câncer de mama. Proposto pela Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e será realizado em conjunto com a Comissão de Saúde, comandada pelo ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou, para apreciação dos demais pares da Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatório que as entidades religiosas, no ato do registro de sua constituição, especifique qual função filantrópica oferecerá à localidade na qual será instalada.   A matéria pretende estimular as entidades ...

“É com muita alegria que compartilho a importância dessa data histórica para a cidade de Itaparica”. Manifestando sua deferência aos munícipes de Itaparica, pela passagem do aniversário de emancipação da cidade, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) soma aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado moção em homenagem ...

Em deferência à população de Nova Viçosa, o deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulação pela passagem dos 54 anos de emancipação política da cidade, que será comemorado em 23 de outubro deste ano. Nova Viçosa faz parte da Costa das Baleias, um dos mais ...