Ao parabenizar a população de Simões Filho, pela passagem dos 55 anos de emancipação política no último dia 7, o deputado Marcell Moraes (PV) lembrou a história do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). “O município foi criado com a emancipação de Salvador do distrito de Água Comprida, em ...

Após intensos debates e reuniões foi aprovado ontem, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de origem do Executivo que altera a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, reorganizando as carreiras das Polícias Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros. O deputado estadual Pastor Sargento ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 21166/2015, do peemedebista Leur Lomanto Júnior, que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. O ...

A Comissão de Agricultura e Políticas Rurais, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que se reúne regularmente às terças-feiras, trouxe para ordem do dia ontem temas como a condição imposta pela justiça de ilegalidade da vaquejada, as discussões sobre a concessão dos títulos de posse de terras dentro outras temáticas ...

Com cerca de 133 mil habitantes, Simões Filho é considerado um dos municípios mais importantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). No dia 7 de novembro, data em que completou 55 anos de emancipação política e administrativa, o deputado Ângelo Coronel (PSD) ressaltou o valor do município criado a partir ...

Durante esta semana a Assembleia Legislativa recebe no espaço Josaphat Marinho a exposição da artista plástica Sílvia Russo. Ela apresenta pinturas em telas e objetos de decoração. “Gostaria de agradecer pelo espaço e a oportunidade de estar apresentando meu trabalho aqui. Esse lugar é uma ótima vitrine, aqui minhas peças ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem convite ao secretário de Turismo do Estado, José Alves Peixoto Júnior, para que compareça ao colegiado e preste informações e esclarecimentos sobre o Centro de Convenções da Bahia. Localizado no bairro do Stiep, em Salvador, o CCB foi interditado pela ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) pretende que a Bahia institucionalize a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, a ser celebrada anualmente no dia 15 de agosto. Para isso apresentou projeto de lei onde o Estado fica obrigado a “criar campanha permanente de orientação e esclarecimento e organizar, ...

O deputado Alan Castro (PTN) quer assegurar para o estudante portador de algum tipo de deficiência a matrícula na escola mais próxima de sua residência. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia estabelece que a deficiência deverá ser comprovada através de laudo circunstanciado, atestado a espécie ...

A Campanha do Mutirão de Natal, que tem como objetivo principal promover a arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos para distribuição às famílias carentes cadastradas, entidades e comunidades pobres de idosos e crianças em geral, foi lançada ontem, no saguão de entrada da Assembleia Legislativa, com apoio do presidente da ...

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou uma moção de aplauso em comemoração à nomeação de Jerry Adriane Santos de Jesus, mais conhecido como Jerry Matalawê, para o cargo de coordenador Executivo da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. ...

Em moção de congratulação pela passagem dos 176 seis anos de emancipação político-administrativa do município de Vitória da Conquista, neste dia 9 de novembro, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) parabenizou todos os conquistenses, “os nascidos e os que escolheram a cidade”. Como cidadão, professor, militante dos movimentos sociais, prefeito ...

“É com grande alegria que venho manifestar homenagens ao 176 aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, que se configura como importante polo econômico do Estado. O comércio forte e atendimentos à população nas áreas de saúde e de educação contribuem de maneira fundamental ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos ao Município de Vitória da Conquista que completa, no dia 9 de novembro de 2016, 176 anos de emancipação política e econômica. Vitória da Conquista é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população, conforme o IBGE, ...

“Senhor ministro, pelo amor de Deus. Não acabe a Vaquejada. Ela é nosso sustento, nosso pão de cada dia. Ela é o nosso emprego, nossa única alegria”. Foi com os versos de Adelmário Coelho e Duda Mendonça, que teve início a sessão especial em defesa da vaquejada, proposta pelo deputado ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia promoveu ontem, dia 7, uma audiência pública tendo como tema as unidades de conservação no estado. O evento contou com a presença de dezenas de entidades e instituições. Além do deputado Marcelino Galo (PT), integraram a mesa do evento o especialista em meio ambiente, ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito. “É evidente a necessidade de uma evolução legal no conceito de infrações de trânsito, no que tange o avanço à sinalização vermelha nos semáforos, em períodos entre às 22h e 6h ...

A proposta do Novo Código de Trânsito em tramitação na Câmara dos Deputados foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia em evento promovido pela Comissão Especial – Alteração do Código de Trânsito, presidida pelo deputado federal baiano Cacá Leão, que se destina a proferir parecer sobre a PL 085/14 e ...

O peemedebista Pedro Tavares pretende que o Governo do Estado execute “a recuperação asfáltica da BA-161 que liga a cidade de Barra à BR -242”. Em indicação, ele argumenta que, “ainda que se trate de um trajeto de, aproximadamente, 140 km, é certo que a má conservação da estrada vem ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia,  que assegura o atendimento preferencial nos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), a todos que doem sangue regularmente no estado. De acordo com a proposta, será considerado doador regular a pessoa cadastrada nos hemocentros ...