Integrantes da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado Zó (PCdoB) que preside o colegiado  e o deputado Bira Corôa (PT) participaram no último, dia 26, de uma reunião ampliada com o objetivo de discutir a redefinição da divisa entre a Bahia e Sergipe. Durante o encontro foi apresentado um novo traçado, o qual põe fim a conflitos históricos, como os limites entre as cidades Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE); Pedro Alexandre (BA) e Monte Alegre de Sergipe (SE), Paripiranga (BA) e Pinhão (SE); Coronel João Sá (BA) e Carira (SE). A atividade aconteceu na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju.

“O que estamos propondo aqui é algo novo no Brasil, e que vai servir de parâmetro para os demais estados. As questões político-administrativas definem muito da vida das pessoas, por isso, na experiência na Bahia, onde já foram resolvidas a situação de aproximadamente 400 municípios, prezamos e consideramos com ênfase os elementos técnicos, sociais e culturais, preservando até mesmo os gestores municipais e evitando conflitos que partem da ideia de perda ou ganho”, destacou Bira Corôa aos presentes. O parlamentar participa do colegiado há seis anos, o que, segundo ele, permitiu conhecer o estado como um todo e ter acesso às mais diversas realidades.

Para Zó, o objetivo é a acordar a definição dos limites entre os municípios baianos e sergipanos. “Muito proveitoso realizar a sessão aqui e vermos um projeto bem executado pelo colegiado, em parceria com a SEI e IBGE. O resultado será, com certeza, bom para os dois estados e para os municípios. Ressalto sempre que a Comissão Territorial da Bahia trabalha com afinco para trazer a tranquilidade que a população merece, respeitando o trabalho técnico, que nos norteia para encontrar as soluções devidas visando acabar com os conflitos históricos existentes em nosso estado”.

A nova proposta apresentada é resultado do intensivo trabalho de técnicos do IBGE, que, em visita às comunidades, traz para o centro da discussão questões culturais, econômicas, o sentimento de pertencimento e modos de vida dos grupos, além de aspectos da paisagem. A atividade teve também a participação de deputados sergipanos, representantes das Procuradorias Gerais de ambos os estados e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia.

HISTÓRIA

Bahia e Sergipe saem na frente na redefinição das divisas, fato que cria uma série de outras necessidades, visto que a última atualização territorial feita no Brasil foi na década de 20.  Segundo o procurador  geral da Bahia, Paulo Moreno, que esteve presente no encontro, “é necessário criar elementos e sistematizar ações que garantam transparência e segurança jurídica ao processo”. A partir de agora, a proposta segue para a análise das duas Casas Legislativas e o grupo se reencontra no próximo dia 23 de maio, em Salvador. 

O trabalho da Comissão de Assuntos territoriais na condução dos conflitos intermunicipais tem sido exemplo para diversos outros estados. A experiência construída na Bahia será o parâmetro para o trabalho que começará a ser realizado por parlamentares sergipanos, os quais irão também constituir um colegiado na Casa para que se debruce sobre os conflitos internos daquele estado.