No Dia Mundial da Água, celebrado ontem, a degradação dos principais rios da Bahia e uma das piores secas dos últimos 100 anos no Estado dominaram os debates da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Os deputados integrantes do colegiado querem propor ações para revitalizar as ...

“Somos acostumados com as doenças comuns por estarem presentes na mídia, mas há doenças raras e com elas não estamos familiarizados”, disse José de Arimateia (PRB), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, na audiência pública de ontem que discutiu as doenças raras. O evento debateu os percalços para diagnosticar as ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) participou anteontem do seminário “Ir e Vir com Independência - Empoderamento de Pessoas com Síndrome de Down”, no Senado Federal, a convite do senador Romário Faria (PSB-RJ). O deputado baiano é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas para Pessoas com ...

Foi realizado ontem,  na Assembleia Legislativa da Bahia, o segundo encontro da comissão criada para elaborar um novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo baiano. No encontro, presidido pelo deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB), foi entregue pelos representantes dos sindicatos um documento chamado de plano de ...

A situação de calamidade pública motivada pela seca em Ipirá fez com que o deputado Jurandy Oliveira (PSL) apresentasse ontem indicação para que o prefeito Marcelo Brandão decrete estado de emergência. “A situação de Ipirá, em virtude da seca, se amolda justamente à hipótese prevista em nosso ordenamento jurídico para ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou moção na Assembleia “contrária à contratação de Eduardo Martins, ex-integrante da Banda New Hit, para participar de atividades do carnaval no trio do vereador e cantor Igor Kannário, patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Salvador”. A deputada Luiza Maia (PT) lembra que Eduardo Martins “foi ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa moção para celebrar o Dia Mundial da Água e lembrar sua importância para o planeta. O parlamentar aproveitou para abordar a situação de alguns municípios da Bahia, que sofrem com a falta de água em razão da seca.  “O tema ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa, para que seja enviada a esta Casa, projeto de lei ampliando a licença-paternidade no âmbito dos servidores públicos estaduais civis e militares da Bahia. Tal proposição tem por objetivo -  compreendendo os avanços na legislação ...

O deputado Angelo Coronel (PSD) apresentou moção de congratulações à população de Monte Santo pela passagem da data de aniversário de emancipação política do município. Localizado no Território do Sisal, Monte Santo tem como limites os municípios de Euclides da Cunha, Itiúba, Andorinha, Uauá, Cansanção e Canudos. Com cerca de ...

Homenagear o médico Aristides Maltez Filho com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. É  o que propôs o deputado Aderbal Caldas (PP) em projeto de resolução apresentado na Casa.  “Por todo o trabalho desenvolvido na luta contra o câncer, o doutor ...

O deputado Heber Santana (PSC) indicou ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Educação do Estado e ao Comando da Polícia Militar da Bahia, que, conjuntamente, realizem estudos técnicos para a implantação de um Colégio Militar no município de Mucuri. O parlamentar justifica sua proposta afirmando que a ...

Moção de congratulações pelos 180 anos do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Tucano, ocorrido  no último dia 21 de março, foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada  Fátima Nunes (PT). Tucano é um município localizado na Região Nordeste do Estado. Seu nome tem origem bastante discutível: ...

Com os esforços feitos para conter gastos e aumentar a arrecadação, a Bahia conseguiu ser o estado que proporcionalmente mais investiu no país, no ano passado. O investimento, em 2016, chegou a R$ 3,24 bilhões, o equivalente a 7,58% da despesa total empenhada pelo Executivo, que somou R$ 42,8 bilhões. ...

A Assembleia Legislativa manteve ontem os dois vetos do governador Rui Costa aos projetos de Lei 15.972/07, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL), e 20.457/15, da deputada Fabíola Mansur (PSB), este último parcialmente. Em votação secreta, como determina a Constituição do Estado, o veto à proposição de Euclides foi ...

O início da construção da Ponte Salvador-Itaparica está a uma assinatura do presidente Michel Temer. A informação foi passada pelo vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão (PP), na manhã desta quarta-feira 22, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. A exposição foi feita na reunião conjunta de ...

A união das esposas dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, das deputadas e funcionárias da Casa, culminou na formação do “Assembleia de Carinho”, que se reuniu na tarde desta terça-feira (22), para o primeiro encontro do grupo, idealizado pela mulher do presidente da Alba, deputado Angelo Coronel (PSD), Eleusa ...

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa formalizou ontem requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a responsabilidade no desabamento de parte do Centro de Convenções do Estado da Bahia. Todos os 21 oposicionistas firmaram o documento que foi encaminhado ao presidente Angelo Coronel. Imediatamente, ...

Integrante da Comissão Especial da Reforma Política Eleitoral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Ivana Bastos (PSD) participou de reunião com o presidente Michel Temer e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Os deputados estaduais pretendem influenciar na reforma política em ...

As ações da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secti) para o ano de 2017 foram discutidas ontem na AL em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, com a presença do secretário Vivaldo Mendonça. A presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), ...

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa que discutiu os impactos da Reforma da Previdência sobre os trabalhadores de segurança, entidades que representam policiais militares, federais, rodoviários federais e ferroviários federais condenaram a matéria que tramita na Câmara Federal, a PEC 287.  O ...