ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Maracás, que serve de ligação entre a BA-026 e o Povoado de Porto Alegre, também naquele município.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma clínica de fisioterapia no Munícipio de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantaçlão de telefonia celular nos Povoados de Palmas, Passos e Boa Vista, todas no Município de Monte Santo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Auditório no Colégio Estadual Virgílio Francisco Pereira no município de Nova Fátima.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Virgílio Francisco Pereira do Município de Nova Fátima.
Indica ao Governador do Estado, a construção de uma nova avenida na cidade de Candeias com pavimentação asfáltica, requalificação arquitetônica, paisagismo e construção de calçada e ciclovia na Estrada antiga que liga o bairro da URBIS II à BA 531 (antiga BA 522) até a altura da antiga Cerâmica Aratu (aproximadamente 3,5 km).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nas comunidades de Taguá, Jupaguá e Macambira, todos no Município de Cotegipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de iluminação pública adequada, no trecho que vai do final da rua Demétrio Couto Guerrieri até o distrito de Colônia, Município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Posto de Saúde no bairro Alto do Vilas, distrito de Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da pavimentação asfáltica da BA-283, que liga o município de Guaratinga ao município de Itabela.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga os municípios de Itatiaia e Araci.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a recuperação da BR-122, no trecho que liga a BA-052 a BA 342 em Segredo de Souto Soares, município de Cafarnaum - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Reforma do Casarão do Coronel Militão Coelho.
Indica ao Governador do Estado que decrete a Isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos templos religiosos de qualquer culto, incidente sobre as contas de energia elétrica.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado e ao Ilmo. Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia a implantação da Ronda Rural no Município de Itabela.
Indica ao Governador e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, a instalação de uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no município de Candeias, no Bairro do Malembá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da rodovia Ba 160, que liga o Município de Ibotirama ao Município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, estruturação do equipamento publico policial com atendimento 24h da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - Deam, no Município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, perfuração de um poço e implantação de sistema de distribuição de água, na comunidade de Queimada da Onça, município de Mulungu do Morro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sistema de abastecimento com a perfuração de cisternas nas seguintes localidades no município de Oliveira dos Brejinhos.