ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 15 de agosto de 2013, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata sobre o trabalho escravo no Estado da Bahia.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.284/2013.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Soldado.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia nº 20.279/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.279/2013
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.175/2013 de autoria do Dep. Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 19.616/2011, de autoria da Dep. Graça Pimenta, por tratar-se de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.127/2012, de autoria da Dep. Maria del Carmen, ao Projeto de Lei nº 16.400/2007, de autoria do Dep. Yulo Oiticia, por se tratar de matérias idênticas.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.348/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a notificação do Deputado Luciano Simões para que preste os esclarecimentos cabíveis com relação a discurso proferido no plenário.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do jornal Correio da Bahia de 02 de junho de 2013, cujo título é: "A Casa de Marighella - Família tenta criar espaço de preservação da história do imóvel onde o guerrilheiro viveu".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Vermelho, publicada no dia 08.06.2013, com o título "Mandela internado em estado grave com infecção pulmonar".
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.269/2013 ao Projeto de Lei nº 19.520/2011.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de setembro de 2013, em Homenagem ao Centenário de Nascimento do Sr. Fúlvio José Alice.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matérias do Vermelho: a primeira tem o título "Proposta de Dilma sobre plebiscito é constitucional, diz Barreto". A segunda matéria: "Oposição não aceita que o povo decida sobre reforma política", e a terceira "Livro dos 10 anos dos governos Lula e Dilma tem 470 mil downloads".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa o editorial do Vermelho com o tema: "Dilma e os cinco pactos em favor do Brasil, publicada no site www.vermelho.org.br, de 24.06.2013.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho, www.vermelho.org.br, com o título: "O povo nas ruas. A defesa da democracia e dos direitos sociais".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, texto do Presidente do PCdoB, Renato Rabelo, com o título: "A voz do povo deve ser atentamente escutada e respondida".
Requer a realização de uma Audiência Pública sobre Economia Solidária.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 15.774/2013.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.323/2013.