ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a proceder a autorização da entrega de Títulos de Terra aos moradores de Santo Antônio, região de Ouricuri, na cidade de Casa Nova - Bahia.
Indica ao Governador do Estado, criar no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Um Programa para oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do Estado e conveniadas.
Indica ao Diretor da CERB, a perfuração de um poço artesiano na comunidade denominada "Cabeleiros", município de Nova Spure.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jaques Wagner, solicitando determinar a Secretaria de Segurança Pública do Estado, fazer constar nas cédulas de identidade que o cidadão ou cidadã é portador de necessidades especiais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jaques Wagner, solicitando determinar a Secretaria de Segurança Pública do Estado, fazer constar nas cédulas de identidade que o cidadão ou cidadã é portador de deficiência.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Araponga Paiva, que determine análise técnica para a implantação de mais uma passarela na Estrada do Coco em frente a Loja Insinuante e o SAC.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. JAQUES WAGNER e ao Exmo. Presidente da EMBASA, Sr. Abelardo de Oliveira Filho, a realização de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário na localidade de Cachoeira Grande, no município de Jacobina.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, a recuperação da BA-505, no trecho entre Itanagra e Mata de São João, com aproximados 24 km de extensão.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que sejam realizadas obras de recuperação do pavimento asfáltico na BA-420, que liga os municípios de São Félix e Maragogipe, no recôncavo baiano.
Indica ao Ilmº Presidente da EMBASA - Sr. Abelardo Oliveira - obras de saneamento e condução de água tratada ao bairro do Galhardo, povoado do Caroá, município de Feira de Santana.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Jaques Wagner, e ao Exmo. Sr. Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a construção de quadra poliesportiva no Povoado de Lagoa das Caraíbas - I, no Município de Aracatu/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Comando Regional de Policiamento do Território do Extremo Sul com sede no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Prefeito de Salvador e ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de adoção pelo Poder Executivo, de medidas administrativas, a fim de proceder ao cadastro do posto de saúde de Paramana no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Indica ao Governador do Estado, a adoção de providências, no sentido de proceder a pavimentação ou encascalhamento da BA-424, no trecho entre a sede do município de Mundo Novo à sede do município de Mairi.
Indica ao Diretor Presidente da CERB, Bento Ribeiro Filho, solicitando perfuração de Poços Artesianos nas seguintes localidades rurais: Fazenda Sítio Velho, Fazenda Pedra, Fazenda Laje Grande, Povoado Flamengo, Fazenda Rocinha, Fazenda Lajedo da Macambira, Fazenda Caldeirão Coberto e Fazenda Sítio da Bagaceira, todas localizadas no município de Jaguarari.
Indica ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, garantia de serviços - antena repetidora de sinal de celular, visando melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras, no município de ITABERABA; distritos de Santa Quitéria,Vila São Vicente e Guaribas.
Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, garantia de serviços -antena repetidora de sinal de celular, visando melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras, no município de ITABERABA;distritos de Santa Quitéria,Vila São Vicente e Guaribas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte-DERBA e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, realizar a construção de uma ponte sobre o Rio Vaza Barris, no município de Paripiranga.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Educação, Osvaldo Barreto Filho, que seja instalada uma unidade escolar da rede estadual no distrito de Tapuio, município de Araci - BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que sejam realizadas obras para a construção de rede de abastecimento de água e de esgoto no distrito de Tapuio, município de Araci - BA.