Indica o nome do Bel. Paulo Carvalho Moreno para o cargo de Procurador Geral do Estado, atendendo a solicitação formulada pelo Governador Eleito do Estado, Doutor Rui Costa.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso da área de terra que indica.
Encaminha Projeto de Lei que disciplina o emprego de efetivo Policial e do Corpo de Bombeiros em eventos temporários públicos e privados, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover alteração na Lei n° 11.371, de 04 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera o Anexo III da Lei n° 11.373, de 05 de fevereiro de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que reeestrutura o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e revoga a Lei n° 9.431, de 11 de fevereiro de 2005.
Encaminha o Projeto de Lei que disciplina o depósito e o leilão de veículos depositados em unidades da Polícia Civil, institui infração administrativa e multa, e dá outras providêncas.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 7.800, de 13 de fevereiro de 2001.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 11.054, de 06 de junho de 2008.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos das rodovias estaduais BA-172 e BA-161 que indica.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, altera dispositivos da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, da lei n° 11.612, de 08 de outubro de 2009, bem como revoga a Lei n° 11.478, de 10 de julho de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providêncas.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar área de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação de imóvel público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos da rodovia estadual BAT-349 que indica.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Santo Amaro da Purificação, pelos seus 177 anos.
Moção de Congratulaçõe, pelo transcurso dos 25 anos de emancipação político-administrativa do Município de Sítio do Mato.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade de Santo Amaro.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS