ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Creche Escola Beneficente e Comunitária Tia Ene.
Requer a anexação do Projeto de Lei n° 16.277/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes ao Projeto de Lei n° 20.901/2014, de autoria da Dep. Luiza Maia, por tratarem de matérias idênticas.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei n° 20.934/2014, para o dia 24.11.2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial Novembro Roxo - A Informação no Combate aos Cânceres de Próstata e Pênis, no dia10.11.2014,
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de dezembro de 2014, para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Dr. Ednaldo da Fonseca Rodrigues.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº 20.931/2014 e 20.933/2014, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 20.980/2014.6.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 20.981/2014
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 20.965/2014
Requer Urgencia para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.971/2014.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de dezembro de 2014, com a finalidade de conceder a Comenda Dois de Julho ao Doutor Nilson Soares Castelo Branco, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de dezembro de 2014, com o objetivo de conceder a Comenda Dois de Julho a Dra, Gardênia Pereira Duarte - Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de dezembro de 2014, com a finalidade de conceder o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem ao Ilmo. Sr. Jorge Leal Amado de Faria.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de novembro de 2014, com a finalidade de conceder o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de dezembro de 2014, em comemoração ao "Dia estadual da cultura da paz com justiça social e onze anos de fundação do IAPAZ".
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2014, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. José Andrade de Almeida Castro.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Casa do Caminho Pronto Atendimento Espírita, com sede e foro na cidade de Salvador-Ba.
Requer a convocação do Secretário de Planejamento do Estado, o Sr. Sérgio Gabrielli.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de dezembro de 2014, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Humberto Eustáquio Soares e Mauro Luiz Campbell Marques e o advogado José Saraiva.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2014, com o objetivo de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano, aos Senhores: Doutor João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; ao Doutor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e Fabiano Augusto martins Silveira.