ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indicam o Deputado João Bonfim para integrar o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga aberta em função da aposentadoria do Conselheiro Filemon Neto Matos.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.742/52014, de sua autoria.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores de Macururé, com sede e foro no município de Macururé.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Sociedade Holon, com sede e foro na cidade de Salvador.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro - FENACAB, com sede e foro na cidade de Salvador.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 20.782/2014, de autoria do Tribunal de Contas do Estado.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Irmã Dulce no dia 19 de maio de 2014.
Requerem a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objetivo investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet em relação às elevadas tarifas cobradas.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de agosto de 2014, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano para o Sr. Luiz Carlos Batista.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega de Título Honorífico de Cidadão Baiano aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça: Humberto Eustáquio Soares Martins e Mauro Luiz Campbell Marques.
Requer a realização de Audiência Pública para homenagear o Grupo de Evangelismo da Igreja Universal do Reino de Deus do Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear os Obreiros do Estado da bahia.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.768/2014, de minha autoria.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.801/2014, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de agosto de 2014, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Padre Ferdinando Caprini.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.811/2014.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.839/2014, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.840/2014, de autoria do Poder Executivo.