ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Diretor Executivo da CAR, solicitando fornecimento de 100 cisternas para abastecimento de água para os beneficiários do programa dos tanques de 15.000 litros de Água Potável para a Associação do Povo Carente de Brejões - BA.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a construção de espaço de lazer com equipamentos de academia "ar livre", quadras poliesportivas e Quiosques nas EFAS - Escolas Familiar Agrícola, nos Municípios da Bahia, em que elas se encontrem.
Indica ao Governador do Estado a realização de reparos na rodovia BA 505, no trecho que liga os municípios de Mata de São João e Itanagra.
Indica ao Governador do Estado a criação do programa estadual de apoio à renovação da frota de caminhões e carretas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que sejam realizadas obras de recuperação do pavimento asfáltico na BA-420, que liga os municípios de São Félix e Maragogipe, no recôncavo baiano.
Indica ao Governador do Estado sobre a obrigatoriedade de oferecimento de vacina preventiva para Herpes Zoster, na rede pública de saúde do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado que autorize a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-411, trecho que liga o município de Conceição do Coité a Município de Ichu.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, para dotar o município de POÇÕES e todos os municípios com mais de 50 mil habitantes dos importantes serviços SAC de forma permanente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação do Programa de Isenção Progressiva no IPVA para motociclistas que não cometerem infrações de trânsito.
Indica ao Governador do Estado a perfuração e instalação de Poços Artesianos nas localidades de: Feijão, Lagoa de Cima, Agreste, Xique-Xique, Baixãozinho, Caraíba de Jerôncio, Queimados do Milton e Canastro, no Município de PILÃO ARCADO (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao seu Secretário de Infra-Estrutura a recuperação da BA - 120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandú.
Indicação ao excelentíssimo senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração de um poço artesiano na comunidade denominada "Lameiro Branco", município de Pojuca - BA.
Indicação ao excelentíssimo senhor Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração de um poço artesiano na comunidade denominada "Cobal", município de Pojuca - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Itamaraju.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a necessidade de implantação de pavimentação em diversas ruas do município de Itamaraju.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o recapeamento asfáltico da BA-420, que liga São Felix, Maragogipe e o seu distrito São Roque do Paraguaçu.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a recuperação do piso asfáltico da rodovia BA 001, no trecho entre o Terminal Marítimo de Bom Despacho e o município de Nazaré; asfaltamento da Rua Ferreira Bastos, principal corredor de tráfego da BA 001 e BA 245, no perímetro urbano; e construção de anel viário de acesso à nova Central de Abastecimento daquele município.
Indica a Implantação do Parque Eólico dos Montes Altos, relativizando o Decreto Estadual nº 12.486, de 29 de novembro de 2010, que Cria o Parque Estadual dos Montes Altos. (PROCESSO ANULADO E ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA)
Indicação de recuperação da BA396, no trecho que liga o município de Jandaíra à Linha Verde, BA 099.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a alteração do artigo 265, CVI do Decreto nº 13.780, de março de 2012, incluindo as autarquias que tenham como atividade principal captação, tratamento e distribuição de água canalizada, no rol dos beneficiários fiscais da isenção do imposto estabelecido no artigo 265, CVI.