ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a ampliação da Maternidade Albert Sabin, no bairro de Cajazeiras, para que sejam colocados mais leitos a fim de atender a demanda.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico das vias urbanas da Cidade de Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a instalação de uma Delegacia Especializada de Polícia Militar Ambiental no Município de Guanambi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de inserir o repelente de insetos que tenham na sua composição ao menos um dos componentes como: Icaridina, DEET ou IR 3535, na alíquota reduzida de ICMS, no Estado da Bahia, por meio de minuta de um Projeto de Lei anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Paranaguá, no Município de Terra Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabeleça normas Tributárias Para a Aquisição De Arma De Fogo Por Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Integrantes do Quadro Efetivo de Agentes e Guardas Prisionais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a construção de uma nova delegacia no Município de Jaguaquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a elaboração de estudos para ampliar os estacionamentos dos prédios do CAB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia alteração do Decret nº 12.247, de 08 de julho de 2010, que estabelece o Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia, e a realização de convênio entre o Estado da Bahia e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados( APACs).
Indica ao Secretário de Administração do Estado da Bahia, que inclua no roteiro de visitação do Sac Móvel do mês de junho, Tapuio, distrito do município de Araci.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação a instalação de unidade do Colégio da Polícia Militar no Município de Itapetinga, sudoeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um ligamento entre as Rodovias BA-400 e a BA-084, que ligam o Município de Lamarão ao Município de Água Fria.
Indicamos ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia nomear delegado para o Município de Maraú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de quebra-molas e de redutor de velocidade na BA-084, entre os Municípios de Nova Soure e Biritinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-160, no trecho que liga o Município de Paratinga ao Município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, junto ao órgão competente, determine a pavimentação asfáltica e sinalização do trecho de aproximadamente 45km da BA-156 que liga a Cidade de Tanque Novo ao entrocamento de Caetité.
Indica ao Prefeito de Salvador que determine o início imediato da requalificação da Quadra C, Fazenda Grande 1, em Cajazeira 10.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reformulação do Programa Habitacional do Servidor Publico Estadual, instituído pela Lei Estadual nº 7.552/1999, regulamentado pelo Decreto nº 7.856/2000, a fim de facilitar a aquisição da casa própria pelo Servidor Publico Estadual.
Indica ao Prefeito do Município de Feira de Santana, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Feira de Santana.
Indica ao Prefeito do Município de Lauro de Freitas, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Lauro de Freitas.