ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplausos pela inauguração do Centro Comunitário de Assistência Social Idalina Cecília de Paiva.
Moção de congratulações à população de Mata de São João, pela passagem do aniversário de emancipação do município.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA.
Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado da Bahia por ter sido escolhida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para disseminar a cultura de policiamento comunitário no país.
Moção de Repúdio ao Decreto 8.701/16, do Ministério da Agricultura que determina que a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), seja transformada em departamento vinculado ao Ministério.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de BIRITINGA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos.
Moção de Repúdio contra a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, pelo descaso com a pista que dá acesso ao aeroporto de Barreiras, colocando vidas em eminente risco de acidentes.
Moção de Aplausos em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/IFBA - Campus Barreiras e sua Diretora Geral Profª. Dicíola Figueirêdo de Andrade Baqueiro, pela implantação do curso superior de Arquitetura e Urbanismo em Barreiras.
Moção de Repúdio em razão ao Decreto 8.701/16, publicado no Diário Oficial da União, no dia 1º de abril, apresentado pela Ministra Kátia Abreu, estabelecendo que a CEPLAC passe a ser denominado Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura.
Moção de aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Itapicuru, ocorrido em 28 de abril.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Cafarnaum, ocorrido em 07 de abril.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Adustina,ocorrido em 5 de abril.
Moção de Congratulações ao Município de Licínio de Almeida pela passagem do seu aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 99 anos do Monsenhor Neiva.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação do Município de Mata de São João, comemorado em 15 de abril.
Moção de Congratulações pelos 467 anos da fundação de Salvador.
Moção de Congratulações em homenagem ao 467° aniversário da Cidade de Salvador, comemorado em 29 de março de 2016.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caldeirão Grande.
Moção de Congratulações pelos 435 anos de fundação do Município de Caravelas.