ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Congratulações para com o Município de Palmeiras pela passagem de sua instalação, ocorrida em 15 de janeiro de 1891. Portanto, comemora-se 125 anos de autonomia administrativa e financeira desse importante município baiano.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do Município de Itacaré, que acontecerá no dia 26 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações pelo aniversário do Município de Jiquiriça, que ocorrerá no próximo dia 31 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações pela passagem dos 284 anos de emancipação política do Município de Itacaré.
Moção de Pesar à família e ao povo baiano pelo falecimento do ex-deputado federal, ex-deputado estadual, e ex-vereador Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Congratulações em homenagem ao 284º aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Itacaré, comemorado em 27 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações em homenagem ao 81º aniversário de emancipação política administrativa do Município de Itiúba, comemorado em 17 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa pela passagem do seu aniversário nesta segunda-feira, 18 de janeiro.
Moção de Pesar a família de Afrísio de Souza Vieira Lima, pelo seu passamento eterno, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016, ao tempo em que enaltece a sua trajetória política no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela data comemorativa do aniversário da emancipação da cidade de Itacaré, em 26 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulação ao Município de Itacaré pela passagem do seu 284º aniversário de emancipação política, comemorados no dia 26 de janeiro.
Moção de Congratulações, pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa do Município de Iramaia.
Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 84 anos de emancipação politica e administrativa do importante, histórico e estratégico Município de Itacaré.
Moção de Pesar em razão do falecimento de Marina Garlen.
Moção de Aplauso à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna que completa 99 anos de trabalho na região Sul da Bahia , assim como ao novo provedor Dr. Eric Ettinger Júnior, ao vice-provedor Dr. Silvio Porto e a nobre diretoria que compõe a provedoria eleita para o biênio 2016-2017 que será empossada neste dia 28 de Janeiro de 2016.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do Município de Ipecaetá.
Moção de Aplausos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fez uma recomendação para o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador orientando que artistas e bandas contratados com recursos públicos devem ser lembrados da proibição de músicas, danças ou coreografias que depreciem a mulher, incentivem a violência, o racismo ou uso de drogas durante o Carnaval.
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Pena, empresário, ex-prefeito de Catu e ex-presidente da Catuense.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do Município de América Dourada.