MOÇÃO Nº 18.906/2016
	
	MOÇÃO de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 84 anos de emancipação politica e administrativa do importante, histórico e estratégico município de ITACARE. 

	Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos a toda comunidade e às autoridades do importante histórico e estratégico município de ITACARE pela passagem da data comemorativa de sua emancipação politica e administrativa. 
	O topônimo "Itacaré" se originou do tupi antigo: significa "jacaré de pedra", através da junção dos termos itá (pedra) e îakaré (jacaré). 
	O Município de ITACARÉ fica localizado na Mesorregião Sul Baiano e na Microrregião Ilhéus Itabuna (IBGE/2008), distante de Salvador a capital do Estado por 422 km por via terrestre. A sua área é 737,869 Km² e tem uma população de 26,753 hab. IBGE/2013 com densidade de 32,26 hab./Km². Os municípios limítrofes são, Uruçuca, Ubaitaba, Maraú, Aurelino Leal, e Ilhéus e a sua altitude é de 29m, o seu Clima é Tropical quente e úmido. 
	Os seus INDICADORES apontam para um IDH-M de 0,583 baixo PNUD/2010. O seu PIB R$ 82 459,462 mil (IBGE/2008) e o PIB per capita de R$ 3 129,63 (IBGE/2008). 
	Contam os historiadores que por  volta do ano 1000, a região foi invadida pelos tupis, que expulsaram os antigos habitantes, falantes de línguas do tronco linguístico macro-jê, para o interior do continente. No século 16, quando os primeiros europeus chegaram à região, ela estava ocupada pela etnia tupi dos tupiniquins. No século 16, o jesuíta Luís da Grã fundou uma capela dedicada a São Miguel. O jesuíta, então, batizou a povoação ao redor da capela como "São Miguel da Barra do Rio de Contas" e juntamente com o município de Ubaitaba, que chamava-se Itapira, sede do município de São Miguel da Barra do Rio de Contas. 
	A povoação foi elevada a sede de município em 1732 e Ubaitaba (Itapira) seu distrito, por obra de dona Maria Athaíde e Castro, a condessa do Resende, donatária da capitania de Ilhéus. O município passou a ter a sua designação atual somente em 1931. ITACARÉ e Ubaitaba foram desmembradas pelo decreto nº 8567 de 27 de julho de 1933. 
	Quatro eventos estatisticamente improváveis fizeram, de Itacaré, um lugar especial e com alto grau de preservação: 1) Tem uma formação geológica única no Nordeste brasileiro, com uma faixa costeira dotada de solo fértil e falésias rochosas, e por isso a Mata Atlântica avança até o mar. A cultura agrícola predominante foi o cacau em sistema de cabruca (um sistema ecológico de cultivo agro florestal), que precisa da sombra da Mata Atlântica para ser plantado, ao contrário da cana-de-açúcar e do café, em que seria necessário devastar toda a mata. 2) O município cresceu muito entre 1890 e 1940 graças ao cacau, mas, nos anos 1940, o porto da cidade assoreou e o lugar ficou isolado, visto que as estradas eram muito ruins. Esse isolamento dificultou o crescimento até a construção da Estrada Parque da Serra Ilhéus-Itacaré em 1998, a primeira estrada realmente ecológica do país. 3) Em 1993, o governo estadual criou uma Área de Proteção Ambiental antes de construir a estrada em 1998, dando regras ao crescimento da cidade. Essa área de preservação estimulou o desenvolvimento de Itacaré como destino de ecoturismo e não de turismo de massa. O Governador Lomanto Junior abriu as portas para que Itacaré fosse visitada e começasse a ser conhecida quando fez a estrada que permitiu ligar Taboquinhas à sede do município ITACARÉ nos anos 60. Daí que o município começou a chamar a atenção e passou a ser descoberto de verdade.  Depois com a criação da Estrada Ilhéus-Itacaré, acima mencionada, a cidade passou a ser um dos principais centros turísticos do litoral sul baiano, se destacando como principal ponto de surfe do estado. 
	Outro momento importante para ITACARÉ foi a construção da ponte sobre o Rio de Contas, o que fez desativar a antiga e poética balsa que fazia o transporte entre a então Poiri (ITACARÉ), hoje município de Aurelino Leal – à antiga Itapira que é hoje Ubaitaba, e o acesso norte pela rodovia BA-001 integrou a cidade de forma mais intensa à Península de Maraú e encurtou a distância à capital estadual através do ferry-boat de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica. 
	Hoje a principal fonte de economia do município é o turismo, que responde por mais de 90% do seu produto interno bruto (PIB). Os principais segmentos turísticos trabalhados são eco turismo, sol e praia, turismo de aventura e esportivo. O comércio procura acompanhar a evolução da cidade de ITACARÉ para melhor servir os que lhe visitam. A atividade pesqueira também representa parte de sua economia, bem como a agricultura através do cacau mesmo vivendo uma crise que parece interminável depois da introdução criminosa da Vassoura de Bruxa, e a lavoura de subsistência. 
	Suas lindas e acolhedoras praias, Concha, Coroinha, Costa, Engenhoca, Havaizinho, Itacarezinho, Jeribucaçu, Pontal, Prainha, Resende, Ribeira, São José, Serra Grande, Praia de Siriaco e Tiririca, explicam bem o sucesso de ITACARÉ.     
	Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente MOÇÃO ao Prefeito Municipal, ao Vice Prefeito, Presidente da Câmara Municipal, aos Vereadores Edson Arante Santos Mendes (Nego), Pedro Reis dos Santos (Pedrão) e demais Edis, a liderança  às Entidades Religiosas, Associações de Classes e  Comunitárias, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, aos Presidentes dos Partidos Políticos, Diretoras e Diretores de Escolas e Colégios no município, Sistema de Comunicação local, para que os mesmos levem ao conhecimento da população Água Fria, Taboquinhas e toda a ITACARÉ, tão merecida e justa Homenagem nos festejos comemorativos dos seus 84 anos.
	
	Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2016
	
	Deputado Sandro Régis