ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer Urgência para o PL nº 21.915/2016, de autoria do Poder Executivo.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Congregação das Religiosas Franciscanas Imaculatinas.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.925/2016.
Requer suscitar a dúvida quanto ao atendimento do Regimento em relação as votações das urgências solicitadas pelo Poder Executivo.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão de Título de Cidadão Baiano ao Professor Kabengele Munanga e a Professora Maria de Lourdes Siqueira, no dia 22 de setembro, às 15h.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Celebração do Dia do Vigilante.
Requer Sessão Especial para entrega de Comenda 2 de julho em 11 de agosto de 2016.
Requer a a realização de Audiência Pública para o dia 05 de agosto, para discutir o Desenvolvimento da Cadeia produtiva da carne Bovina no Estado da Bahia.
Requer a liberação do Plenário, no dia 08/08/2016, às 10 horas, para a realização de Sessão Especial de entrega de Título de Cidadão Benemérito da Ordem e da Justiça Social - João Mangabeira, ao Cel. Válter dos Santos Araújo.
Requer a realização de Sessão Especial para Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Engenharias, Arquiteturas, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas Técnicas e Tecnologias afins, a ser realizada às 14h30 do dia 15 de setembro de 2016.
Requer Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública do Clube de Mães do Parque Violeta.
Requer a realização da "Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária".
Requer a realização de Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de julho no dia 17 de agosto do corrente ano.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 de Agosto do corrente ano, com o objetivo de debater sobre os trabalhos das Santas Casas do Estado da Bahia.
Requer cancelamento de Sessão especial de entrega de Título de Cidadão Benemérito da Ordem da Justiça Socia l- João Mangabeira, ao Cel. Valter dos Santos Araújo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.943/2016, que altera a estrutura remuneratória das Carreiras de Professores Coordenador Pedagógico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, bem como dispositivos da Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, na forma que indica.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.967/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, nº 8.647, de 29 de julho de 2003, nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Requer uma data para a realização de uma Sessão Especial onde serão homenageados os Atletas Baianos Olímpicos e Para-Olímpicos que estão participando das Olímpiadas realizada no Rio de Janeiro.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.966/2016, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 11.361, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Assentados de Alto Bonito.