ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia a retomada do transporte marítimo dos alunos do Ensino Médio da rede Estadual da Ilha de Maré, mais precisamente os Colégios Marcílio Dias, Almirante Barroso, Barros Barreto, João Caribé ou outros
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM), no Município de Santo Amaro instituição de ensino que vai impactar positivamente a qualidade educacional da cidade supracitada e dos municípios circunvizinhos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da Segurança pública inicie projeto para a criação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região sudoeste de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a construção de quebra-molas e de redutor de velocidade na BA-120 entre os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité.
Indica ao Diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) que realize estudos técnicos para verificação da viabilidade econômica e financeira acerca da obrigatoriedade de reservar percentual de linhas climatizadas nos transportes de ônibus intermunicipais, sem repasse dos custos aos usuários das linhas convencionais.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia para que proceda, junto às autoridades competentes, à recuperação asfáltica da BA-529 que liga que liga Barra do Jacuípe a Monte Gordo.
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a inclusão da pavimentação e recuperação da BA-160, trecho que liga Malhada a Bom Jesus da Lapa, como componente do estudo de viabilidade econômica e ambiental- EVETEA, que será realizado junto ao percurso da FIOL.
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado e ao Diretor da VALEC a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 130 km da Rodovia BA-160 ligando os municípios de Malhada a Bom Jesus da Lapa.
Indicar à Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que promova a prorrogação do concurso de técnicos e analistas realizado em 2015 (Edital nº 1 de 23 de outubro de 2014 ) e convoque aprovados em cadastro reserva.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia,a inclusão do profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.
Instalação de equipamento de refrigeração na Fábrica de Gelo do Terminal Pesqueiro de Remanso, no Estado da Bahia.
Indica Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Irecê
Indica Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Gandú.
Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Una
Indica a Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de João Dourado.
Indicam ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia seja concedida anistia aos militares estaduais da Bahia excluídos da corporação, punidos ou que respondem à processos administrativos em virtude de movimentos reivindicatórios ocorridos entre julho de 2001 à data de publicação desta lei.
Implantação de Sala de Estabilização em Hospital no Município de Amélia Rodrigues
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 160 que liga a cidade de Xique-Xique a Barra.
Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado a intermediação junto ao Ministério do Esportes e o Município de Candeias para a construção de uma Praça da Juventude, no bairro da Urbis 2
Indica a reconstrução, com tratamento asfáltico em CBUQ, da Rodovia BA-250, trecho Ituberá - Piraí do Norte.