ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que seja dada prioridade às atividades da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma passarela no município de Presidente Tancredo Neves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a complementação da iluminação pública na BR 420 - trecho entre a Ponte Nova e a entrada da cidade de Ubaíra.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infra-estrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica e roçagem do trecho que liga o município de Ilheus à Buerarema, BR-251.
Indica a construção de calçadas, faixas de pedestres, rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, piso tátil, dispositivos de sinalização e arborização na BA-210.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado o cumprimento da Lei Anti Calote em relaçao aos terceirizados do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Segurança de Infra-estrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica e roçagem do trecho que liga o Município de Santo Antônio de Jesus à Amargosa, BA-026.
Implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, para atender à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Fábio Vilas-Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a disponibilização de 15% dos leitos do Hospital Regional Costa do Cacau para pacientes de saúde mental.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia a instalação da Escola Pública de Trânsito na cidade de Jacobina.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), determine a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Vencedores, no Município de Wenceslau Guimarães.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura o asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Mairi a sede do município de Pintadas, com estimados 36 quilômetros, passando por Aroeira e Boa Paz.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura o asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Mairi ao distrito do Angico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia a implantação de sinalização vertical no trecho da BA-161 que liga a BR-242 a localidade de Igarité, no município de Barra e, a comunicação no ponto de acesso ao Povoado da Torrinha, da distância até o Porto do Rio São Francisco e até o Porto de Morpará.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural a construção de Barragem no Rio Imbé, no Município de Pintadas/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMBASA, a extensão do sistema de abastecimento de água para o povoado de Santo Antonio em Pintadas/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, o encascalhamento dos 25 Km de estrada que ligam a sede do município de Piritiba, as localidade de Cigana e Areia Branca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de sinalização vertical e horizontal no município de Nova Fátima.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura o asfaltamento do trecho de 6 km entre as Comunidades Sitio das Flores, Mata Grande e Desterro no Município de Santa Barbara/BA, ao entroncamento com a BR-116 Norte.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura a recuperação da BA-509 no trecho de 13 Km entre os municípios de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe.