ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Serra Dourada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia informações da Secretaria Estadual de Saúde acerca das medidas permanentes adotadas para combater os focos do mosquito Aeds aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a febre chikungunya e o vírus Zika, bem como o tipo de monitoramento e assistência disponibilizada às mães infectadas pelo vírus Zika e às crianças com microcefalia e demais providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da BA-144 que liga Jacobina, passando por Várzea Nova, chegando a Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, a construção de barragens no Município de Tanquinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para a criação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar no município de Maracás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um aparelho de Raio X para a sede do município de Baixa Grande.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Aiquara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Camaçari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Pojuca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Santo Estêvão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Itagi.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, fazer estudos sobre a possibilidade dos cidadãos baianos terem direito a meia passagem no Sistema Intermunicipal de Transportes Coletivos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a instalação da Cia. Independente de Polícia Militar em Camamu, no Baixo Sul da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Superintendência Regional do DNOCS, a instalação de poço artesiano na localidade de Lagoa do Catende, Município de Santaluz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que solicite informações da Embasa e da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, acerca das medidas permanentes adotadas para minimizar os efeitos da crise hídrica em virtude do baixo nível das barragens que abastecem a capital baiana e municípios da região metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de uma Policlínica no Município de Itapetinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada (Ba-396) que liga a Linha Verde até Barra de Itariri no Município do Conde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada (Ba-396) que liga a Linha Verde (Ba-099) à sede de Jandaíra (Ba-099).
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Conselho Tutelar de Proteção aos Animais.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que através dos Órgãos competentes, promova e fomente, anualmente, a Festa da Beleza Negra do Ilê Aiyê e o Festival de Música e Artes Olodum (FEMADUM).