ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine junto à Secretaria de Segurança Pública, a implantação de três bases policiais no Município de Conceição do Coité/BA, sendo uma base policial no bairro Cidade Jardim, outra base policial no bairro Conjuntos Habitacionais (Mário da Caixa, Casas Populares e Casulo Coité) e outra base policial no distrito de Salgadália.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras deste ano o asfaltamento da BA-537, que liga os municípios de Nova Ibiá e Itamari, numa extensão de 9 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, a criação do Centro de Referência em Epilepsia Refratária da Bahia e a Doença de Parkinson.
Indica ao Governador do Estado Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na BA-052, no Município de Baixa Grande.
Indica ao Governador do Estado Bahia, a doação de terreno para construção de uma creche e uma escola de ensino fundamental para atender a demanda nos Bairros CASEB, Parque Getúlio Vargas, Rocinha em Feira de Santana.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia para que proceda, junto às autoridades competentes, à recuperação asfáltica da BA-026 liga o entroncamento da BR-101 à sede do município Dom Macedo Costa com a extensão de 6,2 Km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, que se faça o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que interliga os Municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, Elísio Medrado e São Miguel das Matas até Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Serviço Público de saúde animal através de unidade móvel em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Programa "Bichos de Estimação" nas unidades da rede Estadual de ensino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras de macrodrenagem do canal do Rio Saracura, no Município de Lajedinho.
Indica ao Presidente da República, a execução de obras de macrodrenagem do canal do Rio Saracura, no Município de Lajedinho.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Barra -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica e roçagem do trecho que liga o Distrito de Itaquaraí, BA-572, ao município de Brumado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação pela Embasa de sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Dandá, Palmares, Fazenda Baixão, Cidade de Deus, Pitanga de Palmares e Cotegipe, todas no município de Simões Filho.
Indica ao Governo da Bahia a inclusão dos trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a inclusão da Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda, bem como a criação de Selo de Qualidade para os serviços de call center na Bahia.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, para que interceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no distrito de Araripe de Baixo - Cidade de Saubára.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, para que interceda junto Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja feita a manutenção da rodovia BA878, que liga o distrito de Bom Jesus dos Pobres ao distrito de Araripe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Biritinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação de estradas vicinais no município de Ruy Barbosa.
Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia a construção de uma unidade do Colégio da Polícia Militar na Cidade de Dias D'Ávila no estado da Bahia.