INDICAÇÃO Nº 22.020/2017

Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, a criação do Centro de Referência em Epilepsia Refratária da Bahia e a Doença de Parkinson.

	A atenção à saúde tem sido um dos maiores compromissos do Governo do Estado da Bahia na última década, consolidando um rol de políticas públicas socialmente inclusivas e ampliadas para atender aos mais necessitados nas mais diversas regiões, como podemos observar a inauguração de novos hospitais, reformas e outras unidades em pleno ritmo de construção.

	No sentido de colaborar para o aperfeiçoamento no atendimento a população baiana é que percebemos em  análises apresentadas por profissionais da área, pacientes e familiares a necessidade de uma atenção específica aos portadores da Doença de Parkinson e Epilepsia, cujo aumento nos diagnósticos são notados na Bahia e no Brasil. 

	Também conhecido como Mal de Parkinson, a doença atinge no Brasil uma estimativa de 150 mil casos por ano, ainda não possui cura, o tratamento adequado ajuda e pode durar a vida inteira. São danos causados às células nervosas no cérebro e os sintomas começam com tremores nas mãos. Outros efeitos são o movimento lento, rigidez e perda de equilíbrio. O diagnóstico é feito através de exames laboratoriais que podem indicar a necessidade de cirurgia.

	No caso da Epilepsia, é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, cujo os sintomas podem variar chegando ao extremo da perda de consciência e queda, ficando o corpo rígido, as extremidades contraídas e com tremores. Em algumas situações a causa é desconhecida, mas podem ser originadas nos traumas do parto, abuso de drogas, tumores ou ferimentos sofridos na cabeça. É indicado que a pessoa que passe por essas situações busquem ajuda médica para uma avaliação e tratamento adequado. 

	Considerando a necessidade de prestarmos à nossa população, um atendimento à saúde com a qualidade requerida pelo Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, e diante do exposto, indico ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, a criação do Centro de Referência em Epilepsia Refratária da Bahia e a Doença de Parkinson pelo SUS no Hospital Roberto Santos, de forma a facilitar o acesso da população ao serviço público especializado. 

Sala das Sessões, 29 de março de 2017.

Angelo Almeida
Deputado Estadual