ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer autorização de licença de 02 a 15 de novembro de 2017, para participar de seminário e visita técnica à Assembleia Federal Russa.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 24 de novembro de 2017, às 09:30h, em homenagem póstuma ao Comandante Fidel Alejandro Castro Ruz.
Requer Sessão Especial, em homenagem aos 75 anos da Associação Bahiana de Medicina.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 175 anos de atividades do Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Requer a Revalidação do Reconhecimento da Associação Nossa Senhora das Graças
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.960/2012, de minha autoria,
Requer Anexação do Projeto de Lei n° 21.579/2015 ao PL n° 21.546/2015. por se tratar de matéria semelhante.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.476/2017, de autoria da própria Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer inserir nos anais desta Casa, que existe uma Lei aprovada, de autoria do Deputado Elmar Nascimento, que foi apelidada a "PEC da Ficha Limpa" para cargos públicos na Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.720/2015, de sua autoria.
Requer licença e a viabilização de viagem para a Rússia por motivo de representação junto às comemorações dos 100 anos da Revolução Russa.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 21.014, de autoria do Deputado Marcell Moraes.
Requer uma audiência pública, com o objetivo de discutir a possível privatização da ELETROBRAS/COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2017, às 09h30 nas salas das comissões Luís Cabral / Herculano Menezes nesta Casa Legislativa.
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 21.439/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Estado da Bahia e seu consequente arquivamento.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Fecomércio Bahia, na data de 15 de dezembro do corrente ano.
Requer a realização de Sessão Especial que Concede a Comenda Dois de Julho a fundadora e presidente da Associação de Equoterapia, Maria Cristina Guimarães Brito.
Requer Audiência Pública com objetivo de discutir a Realidade do Rio Itapicuru, Vazão Ecológica e Barragem de Ponto Novo
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.860/2016, de sua autoria.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 22.250/2017 de autoria do Deputado Reinaldo Braga ao Projeto de Lei nº 20.365/2013, de autoria do Deputado José de Arimatéia, respeitando-se a ordem cronológica.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.494/2017, de autoria do Poder Executivo.