ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de um centro de reabilitação para crianças com microcefalia no Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a reforma da Delegacia Territorial do Município de Camacan.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros militares das nossas Honrosas Corporações de Bombeiros e Policiais Militares.
Indica à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), a concessão de isenções na cobrança das tarifas de esgoto às entidades prestadoras de serviços de hemodiálise.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), a expansão da rede de abastecimento de água encanada à Fazenda de Descansador, no Município de Conceição do Coité.
Indica ao Diretor do DENIT a construção de uma rotatória e iluminação, no cruzamento existente na BR 242/BA 144 que dá acesso a histórica cidade de Lençóis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a necessidade de inclusão de taxistas no rol do grupo de risco da campanha de vacinação gratuita em postos de saúde, contra a gripe H1N1, ou influenza A, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a instalação de um Posto fixo Policial nas proximidades da Ponte do Funil, no Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que solicite informações à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia acerca dos repasses federais para a ampliação das vagas nos presídios do Estado e das medidas permanentes adotadas para a melhoria da estrutura do sistema penitenciário e demais providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura, a execução das obras de pavimentação da estrada que liga o povoado de Angico a BA-161, Município de Carinhanha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), que autorize a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-411, trecho que liga o Município de Conceição do Coité - Distrito de Juazeirinho - Município de Ichu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade de inserção do cirurgião dentista em unidades de emergência/urgência da rede pública de saúde estadual.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA - 046 no trecho que liga a cidade de Bonito a Cafarnaum.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que sejam atendidas as reivindicações dos caminhoneiros autônomos no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de quadra poliesportiva no Povoado de Conceição, Município de Capela.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a implantação de Pólo UAB no Município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a reforma, modernização e iluminação do Estádio Municipal Fernandão no Município de Coração de Maria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde, a implantação do Centro de Oncologia da Chapada Diamantina no município de Seabra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a construção de quadra coberta na Escola Estadual situada no município de São José do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), que autorize a pavimentação asfáltica da rodovia BR 349, delegada ao Estado da Bahia, que liga Barrocas a Teofilândia.