ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que o juiz nomeado para a Comarca do município de Conceição do Jacuípe atue apenas na Comarca do referido município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria responsável, a recuperação e melhoria na pavimentação asfáltica da BA-084, no trecho que liga os municípios de Irará e Água Fria.
Indica a Mesa Diretora, a criação de votação anual, entre os deputados baianos para escolha dos três melhores e dos três piores Secretários do Governo Estadual.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a blindagem antibalística das viaturas policiais civis e militares do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de uma platarforma pública de mapeamento colaborativo para informação, comunicação e gestão de riscos de deslizamento de encostas no Estado.
Indica ao Prefeito de Salvador, a criação de uma platarforma pública de mapeamento colaborativo para informação, comunicação e gestão de riscos de deslizamento de encostas no Município de Salvador.
Indica a construção de um galpão atelier para confecção de calçados, bolsas, carteiras e demais artefatos de couro em geral em Ipirá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Centros Juvenis de Ciência e Cultura - CJCC, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Programa, com o objetivo da doação de vacinas para o combate a Febre Aftosa para os produtores de bovinos inscritos no PRONAF.
Indica ao Ministro da Integração Nacional, a execução das obras de construção da Adutora do Poço do Magro, localizado no distrito de Mutans, município de Guanambi.
Indica a construção de um heliponto para pouso de aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia), Corpo de Bombeiros, UTI Aérea e demais aeronaves de busca, resgate e salvamento no entorno do Hospital Gonçalves Martins (Santa Casa de Misericórdia) no município de Nazaré - Ba e municípios circunvizinhos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica ba BA 160 que liga os municípios de Ibotirama à Bom Jesus da Lapa.
Indica sobre a criação de dispositivo legal para a implantação da transparência na política estadual de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, que tome as providências cabíveis para a implantação e implementação do Projeto Biblioteca Ambulante, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio Gonçalves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a reforma dos mercados municipais de Caixa D'Água, Coração de Maria e Nova Brasília, situados no Município de Ipirá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um centro de reabilitação de crianças com microencefalia no Município de Feira de Santana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa a instalação de um ponto cidadão em Ibotirama.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa a realização de melhorias e reforma no Hospital Regional de Ibotirama.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a construção de nova rede adutora da Barragem do Arame em Ibotirama.
Indica ao Prefeito de salvador, sugestão para determinar ao setor competente a pintura de faixas de pedestres na avnida n° 1 do Centro Administrativo da Bahia.