ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica os membros da referida bancada que comporão as Comissões Permanentes.
Comunica à Mesa Diretora, a mudança do nome do PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro para MDB - Movimento Democrático Brasileiro.
Indica como Líder da Bancada da Minoria, o Deputado Luciano Ribeiro (DEM).
Indica os Vice-Líderes da Bancada.
Comunica mudança no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Indica o Deputado Hildécio Meireles (PMDB) para compor a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, como Membro Titular.
Encaminha Prestação de Contas e Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referente ao exercício de 2017.
Substituição de membros das Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Políutica Rural, Finanças e Orçamento e Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 22.609/2017, que "extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 22.610/2017, que "altera a Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 22.611/2017, que "altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012".
Solicita a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 22.558/2017, que "dispõe sobre a transação de créditos tributários do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interetadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS".
Comunica o desligamento do Partido Social Liberal- PSL e a sua filiação ao Parttido Socialista Brasileiro - PSB.
Comunica o desligamento do Partido Republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação do Partido Social Democrático- PSD.
Comunica ao desligamento do Partido republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação ao Partido Social Demorático PSD.
Comunica o desligamento do Parttido Democrático Trabalhista - PDT e sua filiação ao AVANTE.
Comunica que está reassumindo o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Democrático Trabalhista - PDT e minha filiação ao Partido da República - PR.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Social Liberal - PSL e minha filiação ao Partido da República - PR.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do PODEMOS e minha filiação ao Partido Socialista Brasileiro - PSB.