ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Sra. Francisca Elenir Alves.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Juiz Ricardo Calheiros D'Avila e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gesivaldo Nascimento Britto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Augusto de Lima Bispo.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Roberto Maynard Frank.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Rosita Falção de Almeida Maia
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Luiz Fernando Lima.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Márcia Borges Faria.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Lícia de Castro Laranjeira Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Maria de Fátima Silva Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Mario Alberto Hirs.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Maurício Kertzman Szporer.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Moacyr Montenegro Souto.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Nágila Maria Sales Brito.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Nilson Soares Castelo Branco.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Pedro Augusto Costa Guerra.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Pilar Célia Tobio de Claro.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Regina Helena Ramos Reis.