PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2.660/2018

Concede a Comenda 2 de Julho ao Juiz RICARDO CALHEIROS D'AVILA e dá outras providências

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE:

Art 1° - Fica concedida a Comenda 2 de Julho ao Juiz RICARDO CALHEIROS D'AVILA .
Art 2° - A Comenda 2 de julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, convocada para este fim por seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora.

Art 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de dezembro de 2018

ANGELO CORONEL
DEPUTADO ESTADUAL