ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 2.631/2018.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Promotor Edmundo Reis Silva Filho, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018.
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Coronel da Polícia Militar Carlos Alberto Neves da Silva, no dia 07 de dezembro do corrente ano, às 10:00 horas.
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Prestação de Serviços de Fornecimento de energia elétrica pela Campanha de Eletricidade do Estado da Bahia- CODEBA.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Célula Mãe
Requer a realização de Sessão Especial no dia 21 de fevereiro de 2019, às 09h30min, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao compositor, escritor, cantor e baixista Emmanuel Góes Boavista, como Manno Góes.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 29 de novembro de 2018, às 15:00hrs, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. Rogério Luis Gomes de Queiroz.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.939/2018, de autoria do Poder Executivo.
Requer a revalidação de Reconhecimento de Utilidade Púplica da Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, com sede na cidade de Salvador.
Requer disponibilização do plenário, para a realização da entrega do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.
Requer disponibilização do Plénário para a realização da entrega da Comenda dois de Julho ao Secretário da fazenda Sr. Manoel Vitório da Silva Filho, no dia 06 de dezembro.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Padre Paulo Avelino Gomes, nos termos da Resolução nº 1.883/2018 e a Cientista Clarissa Ribeiro Reily Rocha, nos termos da resolução nº 1.902/2018, a realizar-se às 15 horas do dia 20 de dezembro de 2018.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.965/2018
Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Ministro da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho ao cantor, compositor e letrista Mateus Aleluia.
Requer realização de Sessão Especial para conceder Comenda de Julho ao Médico Luiz Carlos Santana Passos com data a combinar.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.975/2018, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Peojeto de Lei n° 22.971/2018, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° de 22.964/2018, de autoria do Poder Executivo.