ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a cessão de uso de um imóvel para abrigar a Biblioteca Maria das Neves Prado, localizada no povoado Paiaiá, no município de Nova Soure/Ba.
Indica ao Governador do Estado que decrete a Isenção do pagamento do imposto FEASPOL - Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais às Paradas do Orgulho LGBTI do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, solução para estabilização de encosta localizada em um trecho da Gamboa de Baixo, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado a implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, para atender à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.
Indica ao Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, a implantação do programa de Cotas Regionais de Alunos para Ingresso em Universidades no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o recapeamento, com lama asfáltica, da BR-030, no trecho que liga Ubaitaba a Maraú.
Indica ao Governador Rui Costa, aceleração das obras no Estádio David Caldeira, em Candeias, frente a proximidade do 14 de agosto (aniversário da Cidade).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar a aquisição de mais uma Escada Magirus para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), um equipamento de suma relevância para o combate ao fogo, indicado em especial para sinistros em prédios de grandes proporções.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário de Educação do Estado a construção de uma quadra Poliesportiva no Colégio da Polícia Militar (CPM) de Candeias.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a Pavimentação Asfáltica da Rua Hilton Fontes de Lacerda, localizada no bairro de Jardim Encantado/ITAPUÃ, Município da Cidade do Salvador.
Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buraco na Rua Edmundo Loureiro, localizada no bairro de Jardim Encantado/ITAPUÃ, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), o asfaltamento e a instalação de placas de sinalização na BA-001, no trecho entre Nazaré e Itacaré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia ,a construção de um Programa de Saúde da Família - PSF - na Localidade do Taquaril II, no Município de Licínio de Almeida.
Indica à Mesa Diretora, implantação da Casa de Apoio para os Indígenas da Bahia e espaço da cultura destes povos originários.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da Praça Mãe Preta na comunidade de Curralinho em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação do Sistema de Câmeras de Reconhecimento Facial no limite de sua competência administrativa de controle e fiscalização nos terminais de transportes rodoviários; hidroviários e aeroviários de passageiros; incluindo concessionários e delegatários (Sistema Ferry Boat, Terminais Rodoviários, Aeroportos, Praças de Pedágio etc.).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública -COMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 251, no trecho entre Ilhéus e Buerarema.