INDICAÇÃO Nº 23.313/2019

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a implantação de solução para estabilização de encosta localizada em um trecho da Gamboa de Baixo, em Salvador, bem como a reconstrução do acesso destruído pelo deslizamento (ocasionado por conta das chuvas recentes) e a reconstrução das habitações destruídas ou em risco.

	A Deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa vem, com o respeito de costume, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa da Silva e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Sérgio de Oliveira Silva, a implantação de solução para estabilização de encosta localizada em um trecho da Gamboa de Baixo, em Salvador, bem como a reconstrução do acesso destruído pelo deslizamento (ocasionado por conta das chuvas recentes) e das habitações destruídas ou em risco.

JUSTIFICATIVA

	Na madrugada do dia 08 de julho de 2019, em torno de 01:00 da manhã, após as fortes chuvas em Salvador, a comunidade da Gamboa de Baixo foi surpreendida com o deslizamento de um muro de pedra, ocasionando o desabamento da residência de uma família que felizmente não se encontrava no local no momento do acidente, porém, os danos à comunidade foram expressivos.  

	Além do queda desta residência, o desmoronamento do muro causou a destruição e obstrução da única passagem existente para cerca de 50 (cinquenta) famílias, que se encontram impossibilitadas de acessar a cidade, ir ao trabalho, à escola e desenvolver suas atividades diárias, além de colocar em risco imediato pelo menos outras 6 (seis) residências.
  
	Após uma vistoria técnica da Defesa Civil do Salvador (CODESAL), foi realizada a demolição do que restou da residência, além da interdição de 3 (três) outras com risco elevado de desabamento, entretanto não foi oferecido qualquer tipo solução para a passagem, que foi obstruída com a queda do muro e desabamento da residência. 

	Diante desta calamitosa situação, faz-se imprescindível que sejam tomadas medidas imediatas, para atender às necessidades dos moradores e da comunidade, que reivindicam a estabilização da encosta para sanar o risco de novos deslizamentos e reestabelecer a segurança dos habitantes da Gamboa, bem como a solução definitiva do Poder Público em diálogo direto com a comunidade para a reconstrução das habitações e a construção de estruturas de acesso e de drenagem. 

	Na certeza do atendimento, considerando a relevância, urgência e o interesse social da presente Indicação, subscrevo-a, cordialmente. 

Sala das Sessões, 24 de julho de 2019

Maria del Carmen Lula 
Deputada Estadual – PT/BA