Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.562/2015.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.970/2018.
Solicita que seja retirado o Projeto de lei n° 21.573/2015.
Solicita que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 21.852/2016
Comunica a permuta entre a deputada Mirela Macedo, membro Titular da Comissão dos Direitos da Mulher, que passa a ser membro Suplente, e a Deputada Jusmari Oliveira, membro Suplente, que passa a ser Titular da referida comissão.
Considera que ficam prejudicadas, numa mesma sessão Legislativa, as proposições idênticas ou opostas a de outras aprovadas ou rejeitadas.
Encaminha Projeto de Lei que visa alterar o quado organizacional do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que visa promover alterações no quadro organizacional do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha a Prestação de Contas acompanhada do Relatório Anual de Atividades, exercício 2018.
Encaminha, em mídia de DVD, o relatório de Atividades referente ao 1º Trimestre de 2019.
Comunica a substituição do Dep. DAL, titular da Comissão Especial do Complexo da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador Itaparica) como suplente. E o Dep. Aderbal Caldas, titular da referida Comissão.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.918, de 16 de junho de 2010.
Encaminha os resultados obtidos em duas ferramentas de acompanhamento estratégico utilizadas pela Desenbahia.
Comunica a mudança na nomenclatura do Partido da República (PR), que passa a ser Partido Liberal (PL).
Retira o Projeto de Lei nº 23.213/2019, que altera o quantitativo de cargos da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC previsto na Lei nº 13.376, de 24 de setembro de 2015.
Comunica a substituição da Deputada Kátia Oliveira pela Deputada Talita Oliveira, como membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Comunica a substituição do Deputado Marquinho Viana, membro suplente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos pelo Deputado Eduardo Alencar na referida Comissão.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.332/2019, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos por grau das carreiras de Técnico e Analista Universitário do grupo ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Relatório e Parecer Prévio das Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2018.
Ofício encaminhando o Relatório de Atividades, referente ao 1º trimestre de 2019, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
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