ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, com o objetivo de debater o Políticas s de Segurança e Extermínio da Juventude Negra no Estado.
Requer a alteração da data da realização de uma Sessão Especial com o objetivo de debater o programa "Água para Todos" do Governo do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 16.031/2007, de minha autoria
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei, de sua autoria
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei, de autoria da deputada Moema Gramacho.
Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução Pública 1763/2004, de autoria da Dep. Sônia Fontes.
Requer o desarquivamento de vários Projetos de autoria do Dep. Antônio Rodrigues.
Requer a inserção nos Anais desta Casa do artigo do jornalista Fernando Conceição, publicado em 01/04/2007, no jornal A Tarde, sob o título: "Voto negro à s favas".
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei.
Requer a retirada de tramitação das Indicações n°s 15.194/2007 e 15.195/2007, de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de maio do corrente ano, para debater as políticas és de esporte e lazer do estado da Bahia.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.059/2007, de autoria do Dep. Reinaldo Braga, que dispõe sobre condutas vedadas no preenchimento de cargos no âmbito da Assembléia Legislativa e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
Requer que seja anexado ao Projeto de Lei nº 15.951/2007, o Ofício nº 387/2007, de autoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução Pública 1867/2007, de autoria do Dep. Waldenor Pereira, que altera a Resolução Pública 1.193 de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Pública 1.853/2007, de sua autoria, que altera o inciso X do art. 51 da Resolução Pública 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 15.971/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes e do Projeto de Lei Pública 15.941/2007 de autoria do Dep. Junior Magalhães ao Projeto de Lei Pública 15.508/2006, por tratarem da mesma matéria
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública l5.961/2007, que veda a nomeação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 1855/2007, de minha autoria, que dispõe sobre condutas vedadas no preenchimento de cargos na Assembléia Legislativa.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 8837/2007, de minha autoria.
Requer inserção nos anais desta Casa, do discurso do dia 28.03.2007, onde relata a decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária.