Encaminha o Projeto de Lei, que "Altera a estrutura remuneratória do Quadro de Oficiais Policiais Militares, do Grupo Ocupacional Segurança , e dá outras providências".
Encaminha o Projeto de Lei, que "Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências".
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que "altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Nível Médio e de Nível Superior da Polícia Civil e da Carreira de Delegado de Polícia, que integram o Grupo Ocupacional Segurança , edá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que "altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, na forma que indica".
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei, que "altera a estrutura remuneratória dos cargos que indica; os vencimentos dos Quadros Especiais criados nos termos do art. 3º da Lei nº 8.631, de 12 de junho de 2003; a redação do inciso V do art. 12 da Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Política, cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Solicita a retirada e devolução dos Projetos de Lei nºs 17.082, 17.083, 17.084, 17.086, 17.087 e 17.088/2008, publicados no Diário do Poder Legislativo do dia 20/03/2008.
Encaminha o anexo Projeto de Lei, que "altera a estrutura remunerátoria dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, das funções comissionados e gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências".
Ecaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha o Projto de Lei que cria e extingue cargos efetivos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, na forma que enumera, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual Agroenergia Familiar e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 10.849, de 06 de dezembro de 2007, e autoriza o Poder Executivo a doar, em nome do Estado da Bahia, à União, áreas complementares, de sua propriedade, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminhando Projeto de Lei, que "autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso do imóvel rural que indica, de sua propriedade, e dá outras providências".
Encaminhando Projeto de Lei, que "autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso das áreas de terra que indica, de sua propriedade, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que "Institui, no âmbito da Secretaria da Segurança do Estado da Bahia, o Serviço Auxiliar Administrativo e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na forma que indica. e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a denominação, a finalidade, a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e das entidades da Administração Indireta a ela vinculadas, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, criado pela Lei nº 8.889, de 01de dezembro de 2003, e dá outras providências."
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