ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa matéria do Portal Vermelho,do Partido Comunista do Brasil,do dia 06.11.2008, com o título "Que momento histórico! diz líder comunista americano".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Bahia Já - Jornalismo de ConteÔdo do dia 17.11.08, com o título: "Deputado denuncia falta de medicamentos renais no Hospital Ana Nery".
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir sobre o "Biodiesel e Agricultura Familiar: desafios para a Inclusão Social" , no dia 10 de dezembro de 2008.
Requer a realização de uma Audiéncia para conhecer, debater e avaliar as questões que envolve a Nefrologia no Estado da Bahia.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 17.525/2008, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo àšnico da Lei Pública 9.011, de 11 de fevereiro de 2004, em tramitação nesta Casa Legislativa.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 17.609/2008, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 11.053, de 06 de junho de 2008.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública 17.619/2008, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica, e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.627/2008, de autoria do Poder Executivo, que prorroga prazo e edita metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, previstas na Lei Pública 9.136, de 08 de junho de 2004, após alteração introduzida pela Lei Pública 9.442, de 11 de abril de 2005.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.641/2008, de autoria do Poder Executivo, que reorganiza a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, altera a finalidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e dá outras providências.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.659/2008, de autoria do Poder Executivo, que cria o Prêmio por Desempenho Policial, altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia e dispositivos das Leis Pública 7.990, de 27.12.2001, Pública 8.626, de 09.05.2003, Pública 9.002, de 29.01.2004 e Pública 9.848, de 29.12.2005, e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.605/08, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia - PETE/BA e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.628/08, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Pública 9.655, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.650/08, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual para Apoio à  Prática do Esporte - Bolsa Esporte e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.651/08, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de APoio ao Cooperativismo e dá outras providências.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 17.545/2008, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro à s Escolas Famílias Agrícolas - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Pública 17.546/2008, de autoria do Poder Executivo, que organiza o Regime Próprio de Previdéncia dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer a inclusão nos Anais da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia o Editorial do Jornal A Tarde do dia 04/12/2008, com o título: Ano de Férias.
Requer a inclusão nos Anais da Assembléia Legislativa o texto intitulado: "Incéndio na Chapada em debate no Congresso".
Requer a inserção nos Anais da Casa do artigo do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Requer a inserção nos Anais da Casa de um editorial escrito por um dos profissionais mais competentes do nosso País e quiça da America Latina, que é o Dr. Raimundo Paraná, sobre o Hospital Professor Edgar Santos, conhecido como Hospital das Clinicas. Ele diz: HUPES: jovem sexagenário. HUPES é a sigla do Hospital das Clínicas.